Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4979 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao edital que será publicado no Diário Oficial. conhecimento de todos os interessados, é passado o presente SAO PAULO/SP, 18 de janeiro de 2021. edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 18 de janeiro de 2021. LIVIA PRATES RIVAS Servidor LIVIA PRATES RIVAS Servidor Processo Nº ATOrd-0001582-0

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1144 ADVOGADO TIAGO JOSE LOBATO SILVA(OAB: 134760/RJ) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo -judicial-eletronico Intimado(s)/Citado(s): RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2020. - RENE RODRIGUES FERREIRA ARIANA ALVES CAMPOS CARVALHO DE FARIA Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO Processo Nº HTE-0100117-69.2020.5.01.0058 REQUERENTES JOA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 190 ADVOGADO RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2020. MARILANE SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 94422/RJ) PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA TIAGO JOSE LOBATO SILVA(OAB: 134760/RJ) REQUERENTES ADVOGADO LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - RENE RODRIGUES FERREIRA Processo Nº HTE-0100347-73.2020.5.01.0006 REQUERENTES RENE RODRIGUES FERREIRA A

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicado no Diário Oficial. 4475 https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2022. localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advo

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2029 apuradas sobre as parcelas ora deferidas componentes do salário de contribuição, conforme disposto no art. 28 da Lei 8.212/1991. PODER JUDICIÁRIO Deverá ser observado o limite máximo de contribuição, com a JUSTIÇA DO devida recomposição do salário de contribuição, a partir da soma das parcelas ora deferidas com aquelas eventualmente pagas em cada um dos me

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO lisete beatriz ribeiro de souza(OAB: 36285/MG) UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP PAULO GEORGE LACERDA CONCEICAO AGROPECUARIA AMARALINA LTDA VIVAREAL INTERNET LTDA. RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL L

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO 2559 Já registrado o pagamento, remetam-se os autos à Contadoria para proceder à amortização e atualização do cálculo. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022. KARLA SANTUCHI INTIMAÇÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d56e2a proferido nos autos. MVM DESPACHO Vistos. Retifica

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 483 INTERCORRENTE. ART. 11-A, § 2º, DA CLT. Após o advento da Lei n. 13.467/17, que incluiu o art. 11-A na CLT, a declaração da PODER JUDICIÁRIO prescrição intercorrente no Processo do Trabalho se tornou JUSTIÇA DO possível, superado o entendimento antes prevalecente, nos moldes das Súmulas 114 do TST e 63 deste Regional, mas desde que cumpridos os requisitos estab

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 484 possível, superado o entendimento antes prevalecente, nos moldes Instrução Normativa n. 41 do TST e na Recomendação 3/2018 do das Súmulas 114 do TST e 63 deste Regional, mas desde que CGJT. cumpridos os requisitos estabelecidos no referido artigo legal, na DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Instrução Normativa n. 41 do TST e na Recomen

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.127819-4 - Habeas Corpus - A: RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF