Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ Nome Masp Cargo/função Paulo Fernando de 373.012-4 TAS – Auxiliar de Oliveira Enfermagem Lúcia Maria Lourenço 383.795-2 TAS – Auxiliar de Silva Enfermagem – Auxiliar de Vera Lúcia dos Santos 914.537-6 TAS Enfermagem Bernadete Cunha 383.757-2 TAS – Auxiliar de Toledo Enfermagem Mara Lúcia de Almeida 914.544-2 TAS – Auxiliar de Toledo Enfermagem Grau Méd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 10368207 10368405 10366920 10367456 12015194 10369551 10369569 10369114 10367134 10368041 10367092 12029278 10931533 12109070 10367563 10368215 10368058 12103792 10369510 10367886 10369460 10366441 12147450 10931640 10367381 12103958 10368488 11717402 11717402 10369361 10367936 10369072 10369692 10368223 6027494 10367043 10368694 10368942 10368728 10368777 10367910 10368975 10368454 10367985 10368306 10368637 10369031 12103909 1201895

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Nº 335/2015 resolve ARQUIVAR o feito, uma vez que a interrupção do curso não caracterizou ação de má fé, sendo a convalidação dos atos para resolver a questão administrativa e financeira da prestação de serviços, não ocasionando dano ao erário público estadual. Belo Horizonte, 01 de junho de 2015. Alzira de Oliveira Jorge Secretária de Estado Adjunta de Saúde de MG SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Miranda – ATB – 3 - Itamarandiba - 41 - 06/09/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 04496246 Petrina Deise da Silva Farnesi – PEB – 1 - Serro - 21 - 11/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I, 05982962 Eliane Conceicao de Souza – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 3 - 07/09/2017 A 09/09/2017 - 158.I, 05982962 Eliane Conceicao de Souza – PEB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 3 - 07/09/2017 A 09/09/2017 - 158.I, 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR 13941133 13941067 13941620 13528518 13941448 13941307 13941968 13327812 13642715 13942891 13941240 13249826 13942016 10935351 13941554 13940879 13940986 13942495 10870111 13942032 CARGO CLEIDE MACIEL DA CRUZ ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR FERNANDA TORRES CAMPOS FRANDSON TIAGO ARAUJO HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA JANAINA DINIZ ROCHA JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA KELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; - a Portaria MS/GM nº 2.975, de 21 de dezembro de 2012, que habilita Estados e Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.236, de 09 de dezembro de 2015, que estabelece estr