10.001 Resultado da pesquisa repasse de recursos - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 26 Assim, aguarde-se o repasse de recursos financeiros do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, objetivando a integral quitação do presente precatório. LUIZ RONAN NEVES KOURY Desembargador 2o. Vice-Presidente do TRT - 3a Região Despacho em Precatorio Publique-se. Belo Horizonte, 01 de junho de 2017. TRT/PRECATÓRIO/424/10 Origem : 3a. Vara do Trabal
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 riorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA PARÁ” no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes. Data de Assinatura: 10/08/2020 Início da Vigência: 10/08/2020 Término da vigência: 08/08/2025 Foro: Belém Partí
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos Reais) referente ao quantitativo de 250 sessões de Hemodiálise visando atender a demanda do HRJP.” Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) A alteração da Razão Social da Empresa NEFROCLIN LTDA para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RIO BRANCO LTDA, conforme Alteração do Contrato Social protocolada na JUCEMG em 26/03/2020; b) Alteração do
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos Reais) referente ao quantitativo de 250 sessões de Hemodiálise visando atender a demanda do HRJP.” Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) A alteração da Razão Social da Empresa NEFROCLIN LTDA para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RIO BRANCO LTDA, conforme Alteração do Contrato Social protocolada na JUCEMG em 26/03/2020; b) Alteração do
64 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel – CEDENTE e o Município de Betim – CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, esquina da Rua Bandeirantes, Colônia Santa Isabel, Betim, MG, CEP-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê
quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3495, Relação de Trabalho nº: 4287. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3495 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/ MG. Abertura dia 24/10/2018, às 14:30hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtid