Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 a r. sentença. 13398 Em virtude da inexistência de causalidade laboral para o(s) mal(es) do autor, não há se falar ou aferir, mesmo que de forma ilustrativa, 4. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL dano patrimonial físico. E MATERIAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA O Reclamante não apresenta uma incapacidade laboral para a Insiste o reclamante na existência d

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5189 1º RECORRENTE: CELINA APARECIDA DE JESUS TIZL Conheço dos recursos apresentados, porquanto presentes os 2º RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. pressupostos de admissibilidade. A matéria comum será analisada ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE de forma conjunta. JUÍZA SENTENCIANTE: ERIKA FERRARI ZANELLA RECURSO DA RECLAMANTE NULIDADE DA DISPENSA - DOENÇA O

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 808 bursite nos ombros) e a atividade laboral desempenhada por ele, empregador é analisada sob a ótica subjetiva, em que se faz bem como a culpa da Demandada pela inobservância do dever necessária a presença dos seguintes elementos: conduta, dano, geral de cautela, condenando-a ao pagamento de indenização por nexo causal e elemento subjetivo (dolo ou culpa), como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2253 PROCESSO :1003878-83.2015.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.G.M. ADVOGADO : 261664/SP - Juliana Mendes Francisco REQDO : E.O.F. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0012476-43.2015.8.26.0229 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : R.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1007797-22.2015.8.26.0604

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada por PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO em face da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, visando à declaração de nulidade dos atos praticados pelos julgadores nos autos do Procedimento Administrativo 14R00007142011, da 6ª Câmara Recursal da OAB, realizados em 24/11/2017. Aduz a parte autora, em síntese, que teve contra si instaurado o processo disciplinar nº 14R00007142011, em 21/09/2011, resultante da representação formulada por IVALDO ALVES MEDEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA Seção I Disposições Gerais Art. 1º Esta Portaria estabelece diretrizes para a Banca Examinadora do DETRAN-MG, disciplinando sua estrutura, funcionamento, comissões, competência, Membros, Auxiliares e, ainda, o atendimento às metas institucionais e governamentais estabelecidas, com vistas à eficiência, eficácia e efetividade na prestação do serviço público. Seção II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELA MARIA DIAS MOREIRA, MASP 1499385-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100468 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fab.:2006 Prop.: David Abadio Pacheco / Placa: DTI2925 Chassi: LAAAXKHE570000657 Marca/Modelo: I/TRAXX JL110 8 Ano Fab.:2007 Prop.: Banco Panamericano Sa / Placa: DTM5286 Chassi: 9C2KC08207R001455 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Jose Dos Santos Silva / Placa: DTO3645 Chassi: 9C2JA04107R020369 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2007 Prop.: Zenilda Helena Campos / Placa: DVE2933 Chassi: 94J1XFBF66M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Jéssica Alves Mendonça ME, CNPJ nº 26.161.990/0001-33, situada na Av. Paraná, nº 1009, Bairro Catalão, Divinópolis - MG, CEP 35501-168, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Jéssica Alves Mendonça ME, CNPJ nº 26.161.990/0001-33, situada na Av. Paraná, nº 1009, Bairro Catalão, Divinópolis - MG, CEP 35501-168, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamen