Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Advogado. Número do processo: 0705065-27.2014.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: ALEXANDRE CARDOSO CHAVES REQUERIDO: MARIA DA GRACA CARNEIRO DA CRUZ, ZELIA MARIA MARTINS CARNEIRO, PAMELLA CARNEIRO DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de receber o recurso oposto pela parte autora, pois configurada a deserção (artigos 42 e 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95). Certifique-se o t

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação. Brasília-DF, 21 de agosto de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0700981-86.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIALBA MARTHES FONSECA. A: BRASTOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Advogados" * item "Processo Eletrônico - PJe" * item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Cidadãos" * item "Autenticação de Document

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 RÉU: SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA, MAXXIMA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do presente feito em cumprimento à decisão do e. STJ, na medida cautelar nº 25.323-SP (2015/0310781-2), até decisão ulterior. I. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito BRAS�

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 15 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito Nº 0713061-42.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SILAS SILVEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DFA4187300 - PAMELLA CORREIA FIALHO, DFA2770900 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 11 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019. Brasília/DF, 31 de maio de 2019. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível N. 0008735-79.2012.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL. Adv(s).: DF2688900A - ADO

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 FAZENDA PÚBLICA. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIRO. AUTUAÇÃO PELO DFTRANS. INCORPORAÇÃO DA AUTARQUIA À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DF E TRANSFERÊNCIA DO PODER DE POLÍCIA AO ÓRGÃO CENTRALIZADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTIDADE AUTÁRQUICA. RECURSO PROVIDO. - A partir da publicação do Decreto Distrital no. 35.253/2014, o Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal ? DFTRANS passou

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0703000-02.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: HELVETIUS DA SILVA MARQUES. A: ROSANA NILZA NOGUEIRA TEIXEIRA MARQUES. Adv(s).: PR48178 - ELISABETE SUBTIL DE OLIVEIRA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP237034 - AMANDA VIEIRA GUEDES, SP2282130A - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: SANTO ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: SP273872 - MARINA LYRA PORTO PINCHERLE, SP126504 - JOS

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 é de três anos.? 20120110201940UNJ, Relator: FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 16/06/2014. O seguinte julgado também apresenta esse entendimento: ? CONSUMIDOR. COMISSÃO DE CORRETAGEM. IMÓVEL NOVO OU EM CONSTRUÇÃO. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. EN

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0717617-87.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUZANA SELMA MENDONCA DE SOUZA. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF41873 - PAMELLA CORREIA FIALHO. R: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Número do processo: 0717617-87.2015.8.07.0016 Classe j