Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.031/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar adocumentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projetode Venda até o dia 01/07/2015, às 20h00, na EE Roberto Fernandes, localizada na Rua do Ipê, nº 70 – Vila Ipê Amarelo – Contagem/ MG –Telefone: (31) 3913-1667, e-mail: [email protected]. Os quantita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Freire da Paz, nº 213, Boa Esperança – Município Santa Luzia/ MG . CEP: 33 .035-230 – Telefone (031) 3641-5201 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br A Caixa Escolar IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de 08/2016, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, para aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Secretaria de eStado de deSenvolvimento econÔmico, ciÊncia, tecnoloGia e enSino SuPerior TErMO DE rESCiSÃO AMiGávEL AO CONTrATO Nº 9034204/2015 . Partes: SECTES e a empresa CLArO S/A . Objeto: rescisão amigável do contrato nº . 9034204/2015, a contar da data de assinatura . Ass . 25/08/2016 . TErMO DE CESSÃO DE uSO Nº . 003/2016 . Partes: SECTES e uNiFEi . Objeto: cessão de uso com encargos dos bens descritos no Anexo i deste instrumento . valor: r$ 401 .941,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Chaveiro Ideal Ltda Matrícula FHEMIG Nº: 00363681 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 10.416,00 (Total Estimado) Vigência: 31/07/2015 até 30/07/2016 Número do Processo: 0084/11 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os Quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Santa Laura realiza Chamada Pública nº. 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a publicação do dia 01/5/2015, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 436.480/2014. Onde se lê: “Vigência 12 meses, 12/03/2015 a 12/03/2016”. Leia-se: “Vigência 12 meses, 11/03/2015 a 10/03/2016.” 1 cm -14 697561 - 1 Secretaria de Estado de Cultura SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato do Contrato de comodato nº 0005/0/15– Partes:EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA CU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 18h, na EE Zequinha de Paula, localizada na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca n° 01 – Centro – Santa Rita de Ibitipoca �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$64.579,97. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40 .41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. R$60.204,65. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.581/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1481002618/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AVIAÇÃO. Objeto: Aquisição de utensílios para cozinha. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 16/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Term