Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 5782 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aed154 cristina suemi kaway stamato(OAB: 123502/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA(OAB: 108112/MG) RECLAMADO ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO - PJe Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. INTIMAÇÃO Pretende a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 761 0011901-92.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 002421/2013 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização ODAIR JOSE DE SOUZA X PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU/ EMDURB E OUTROS - Vistos. Não obstante a judiciosa argumentação de fls. 137, mantenho a decisão de

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 128 provimento para afastar a prescrição declarada pela sentença, bem Em face do exposto, dou provimento aos presentes embargos de como para, examinando imediatamente o mérito, julgar procedente declaração para, emprestando-lhes efeito modificativo, sanar a a reclamação trabalhista, condenando a reclamada a pagar à parte omissão, fazendo constar na condenação

Publicações Judiciais ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ARTIGO 20, DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS). CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE DEFICIENTE. SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO. TUTELA ESPECÍFICA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/09. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. DIFERIMENTO PARA A FASE PRÓPRIA (EXECUÇÃO). ISENÇÃO DE CUSTAS. 1. O direito ao benefício assistencial pressupõe o preenchimento dos seguintes requisitos: condição de deficiente (

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 694 Intimado(s)/Citado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica Vossa Senhoria intimado(a) para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado (Id 77c97f7 - ACP 66363.2015), com relação ao regular pagamento do adicional de PODER JUDICIÁRIO periculosidade e restabelecimento do pagamento do Adicio

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 79 malferir os princípios em tela. ISTO POSTO, de acordo com os fundamentos acima expostos, A Súmula 51 do TST também é expressa nesse sentido. julgo PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por FERNANDO ANTONIO MURTA MOREIRA em face de EMPRESA Consoante ainda a aplicação do princípio da inalterabilidade BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para CONDENAR lesiva

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 mcsl 63573 Fundamentação VOTO Relatório Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO Irresignado com a r. sentença (ID d689374) que julgou parcialmente "REFERÊNCIA ALUNO-ANO" procedentes os pleitos da reclamatória, recorre ordinariamente o reclamado (ID 604cc28), insurgindo-se

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9614 quinquenal; alegou ser indevido o restabelecimento do pagamento dos valores do adicional de incorporação de décimos e adicional por tempo de serviço; indevida indenização por danos morais; impugnou o pedido de honorários advocatícios. Requereu a improcedência dos pedidos nos termos da defesa. Juntou documentos. A Reclama

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 925 Banco da Amazônia S/A apresenta embargos de declaração, OMISSÃO QUANTO À QUESTÃO RELATIVA AO alegando a existência de omissão quanto aos argumentos relativos RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DE TICKET ao restabelecimento do pagamento de ticket alimentação, abono ALIMENTAÇÃO, ABONO ASSIDUIDADE E PARTICIPAÇÃO NOS assiduidade e participação nos lucros e resu

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9988 Retire-se o feito de pauta. INTIMAÇÃO A reclamada requereu a redução do valor das parcelas acordadas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: (ID. 57c5295), em 27/04/2020, em razão da pandemia, o que motivou o encaminhamento dos autos a este CEJUSC. PODER Contudo, na data de 28/05/2020, a reclamada noticiou o JUDICIÁRIO restabelecimento do