11 Resultado da pesquisa restou comprovada atrav - em: 06/06/2025
Página 1 de 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 __________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 84026-71.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SERGIO NAVARRO DE ASSUNCAO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : ATO ORDINATORIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR, O QUE ENTENDER DE DIREITO, AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ASSIM, PASSO AO EXA ME DO MERITO A MATERIALIDADE DOS DELITOS RESTOU COMPROVADA ATRAV ES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E TESTE DE ETILOMETRO DE FLS 1 6 QUANTO A AUTORIA, A MESMA TAMBEM RESTOU COMPROVADA, ATRAVES DO S DEPOIMENTOS COLHIDOS AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL O ACUSADO NA O FOI LOCALIZADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNA DA AS FLS 106, CONFORME CERT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ITO NR. PROTOCOLO : 116628-25.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : UELDES PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : SENTENCA PENAL CONDENATORIA VISTOS, ETC. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTE JUIZO, OFERECE U DENUNCIA EM FACE DE UELDES PEREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 RAL, ONDE FOI SUBMETIDO AO TESTE EM ETILOMETRO, CUJO RESULTADO AP ONTOU 0,50 MILIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPELIDO, SENDO P ERMITIDO, NO MAXIMO, 0,3 MG/L, CONFORME O DECRETO N 6.488, DE 19. 06.08, ESTANDO O DENUNCIADO POIS, EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ ENQUANT O CONDUZIA SEU AUTOMOVEL. SEGUNDO OS AUTOS, NO MOMENTO DA ABORDAG EM, OS POLICIAIS SOLICITARAM A CNH DO DENU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ENDE QUE PODERA SER O PROPRIETARIO OU POSSUIDOR DA COISA SUBTRAID A, BEM COMO A PESSOA SOBRE A QUAL RECAI A VIOLENCIA. FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, A FIM DE SI TUAR A CONDUTA DOS DENUNCIADOS EM RELACAO A CADA VITIMA E SABER S E O FATO A ELES IMPUTADO CONSTITUI CRIME. CONSTATA-SE QUE A MATER IALIDADE DO DELITO IMPUTADO AO DENUNCIADO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DO USO DE ARMAS CONSUBSTANCIA-SE EM MEDIDA PREVENTIVA DE ALTA SIG NIFICACAO, PORQUANTO QUEM ANDA ARMADO REPRESENTA PERIGO PARA A SO CIEDADE, VEZ QUE PORTAR E CONDUZIR UMA ARMA DE MANEIRA A PODER US A-LA PRONTAMENTE. TRATA-SE DE DELITO DE MERA CONDUTA (OU DE SIMPL ES ATIVIDADE), OU SEJA, A LEI NAO EXIGE QUALQUER RESULTADO NATURA LISTICO, CONTENTANDO-SE COM A ACAO DO AGEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 GAR O DINHEIRO PARA COMPRAR CRACK E QUE O INTERROGADO PODERIA USA R A DROGA COM ELE. ASSIM, CARREGARAM A BATERIA ATE A RESIDENCIA D E UMA PESSOA QUE NAO SABE O NOME, NO SETOR VILA NOVA. AFIRMA QUE O RAPAZ CHAMOU PELO DONO DA CASA, MAS ESTE NAO ATENDEU. ASSIM, O INTERROGADO DECIDIU IR EMBORA, SENDO QUE A BATERIA FICOU E O RAPA Z FICARAM NO LOCAL. INDAGADO, AFIRMA QUE NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 CAO (FLS.52). DEFESA PREVIA DO REU (FLS.62/63). A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO (FLS.84/85). ALEGACOES FINAIS APRESENTADA DE FORMA ORAL PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS.85), REQUERENDO A TOTAL PROCEDENCIA DA DENUNCIA. ALEGACOES FINAIS APRESENTADA DE FORMA ES CRITA PELA DEFESA (FLS.86/89) REQUERENDO A APLICACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO E APLICACAO DA PENA NO MINIMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 76, QUADRA 12, LOTE 04, SETOR SOL NASCENTE, RIALMA-GO, COM BASE EM PECAS INQUISITORIAIS QUE A A COMPANHAM, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIG O 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. NARRA A DENUNCIA QUE NO D IA 09/05/2016, POR VOLTA DAS 07H26MIN, NA BR-153, KM 362, ZONA RU RAL DO MUNICIPIO DE JARAGUA-GO, O ACUSADO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AME DE MERITO. RESSAI DA DENUNCIA QUE O ACUSADO ESTA SENDO PROCES SADO PELO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL Q UE ASSIM DISPOE: ART. 155 SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MOVEL: PENA RECLUSAO, DE UM A QUATRO ANOS, E MULTA. 1) DA MATERIALIDADE. A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU COMPROVADA ATRAV ES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 11,