Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2021, às 8h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Antôn

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 61 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 397 DE 23 DE JUNHO DE 2020 Designar, a servidora JAQUELINE COUTINHO MARTINS, Mat. nº 55586393/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, que estará respondendo pela Coordenação da ASPAD, na ausência do titular ALEXANDRE VIEIRA, Mat. n° 54182613/2, ocupante do cargo d

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.734 § 1º O atendimento intersetorial poderá conter os seguintes procedimentos: I - Acolhimento ou acolhida; II - Escuta especializada nos órgãos do sistema de proteção; III - atendimento da rede de saúde e da rede de assistência social; IV - Comunicação ao Conselho Tutelar; V - Comunicação à autoridade policial; VI - Comunicação ao Ministério Público; VII - depoimento especial perante autoridade policial ou judiciária; e VIII - aplicação de medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAr A Caixa Escolar “Ângela Maria ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022, às 13:30 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE ESTADuAL/SALDO rESIDuAL . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 210/2020 – ARCON-PA, 06 DE MAIO DE 2020. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO Processo nº 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000568/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERSON JUNIOR FAGUNDES AZEVEDO GUILHERME DE PAULA MONTEIRO MARTINS IRANICE MORAIS ANDRADE ISABELLA DOS SANTOS SILVA JESSICA CRISTINA DE MORAES JESSICA ESLI PIMENTA DO NASCIMENTO JOAO GUILHERME DA SILVA CAIRES GUIMARAES JULIA CAROLAINE FONSECA LAIS SOUSA SILVA EMYGDIO LAURA MARIA SILVA DE CARVALHO LETICIA HELENA FREITAS SANTOS LITUANE MEGUE MACHADO LUIS GONZAGA PEREIRA MARIA CILENA DA COSTA MARLI ALVES DOS RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 INSCrICAo 7025 6765 7110 diário do executivo LoTAÇÃo: uNIDADE DE ITuIuTABA ANu 21 NoME NoTA ToTAL PAuLo HENrIQuE GoMES DA SILvA 93,4 THIAGo NuNES DA SILvA 88,6 FErNANDA CrISTINA SouZA E SILvA CASTro 77,2 rESuLTADo SELECIoNADo CLASSIFICADo ExCEDENTE CLASSIFICADo ExCEDENTE ANu 22 INSCrICAo 7048 6872 7028 NoME ELAINE DIvINA DA SILvA MEDEIroS ANErIA CABrAL SILvA DANIELA GArCIA SILvA NoTA ToTAL 95,7 92 60 rESuLTADo SELECIoNADo CLASSIFICADo ExCEDENTE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9211681/2019 de 14/03/2019, firmado com a empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI​, para prestação de serviços de 01 (uma) assinatura digital bienal da revista técnica “Tabela PINI de Custos para Obras Novas – Relatório Analítico” e 01 (uma) assinatura digital bienal da revista técnica “TCPO Web Bases Órgãos Públicos�