Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7025 , DE13DEFEVEREIRO DE 2020. Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7025 , DE13DEFEVEREIRO DE 2020. Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI 1321003453/2015 2431/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI 2033/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.536, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A Comissão Intergestores Bipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 43 Machado 44 Mesquita 45 Minas Novas 46 Oliveira Fortes 47 Oliveira Fortes 48 Paineiras 49 Paraguaçu 50 Paraguaçu 51 Pequeri 52 53 54 Piau Piau Piranguçu 55 Pirapora 56 Poço Fundo 57 Poço Fundo 58 Poço Fundo 59 São Geraldo 60 São Geraldo 61 São João Del Rei 62 São João do Oriente 63 São João do Oriente 64 Serrania Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 766 Processo 1048966-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, por não vislumbrar, na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2320 de transferência foi indeferida pela ré, sob o argumento de que o autor não estaria eleito para aquele cuidado paliativo. Requer, em sede de tutela de urgência, que seja a requerida compelida a transferir o autor, em até 48h após a intimação, para um hospital de retaguarda da rede credenciada, sob pena de multa di�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 231/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Hélio Donato Dornelas, pelo donatário. Doação nº 234/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG. Doação em caráte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEF /AF 2º NÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES Resumo do XV Termo Aditivo ao contrato de locação nº 11910176523 do imóvel onde se encontra instalada a AF de Conselheiro Pena. Partes: EMG/SEF e Grasielle Dal’Col Ferreira Ambrósio e Kélio Ambrósio Lopes. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda “- Do Prazo:” 01.10.2015 a 30.09.2016 e Cláusula Terceira – “- Do Preço” que passa a ser de R$1.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os fiscais dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispões sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/13 e revoga a publicação anterior relativa à designação dos fiscais destes Convênios. Regional Conv