Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 689 (Defensor Dativo) (Fls: 59) 990.09.126024-0 - Apelação - Olímpia - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Danilo Luiz Torres - Apelante: Tiago Ferreira da Silva - Apelante: Jose Marcos Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB: 91091/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 673 SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 990.09.113980-7 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Antonio Marcos Ferreira de Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 990.09.113982-3 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 782 de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 26 - 990.08.080326-3 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Paulo Roberto Barbosa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 666 69 - 990.09.112865-1 - Apelação - Promissão - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Adalto Rocha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 20 - 990.09.113677-8 - Apelação - São Paulo - Relator Newton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 775 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB: 143767/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) 990.09.114036-8 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Railda Silva Brito - Advogada: IVETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 653 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 990.09.001045-2 - Apelação - São Vicente - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Virgílio dos Santos Gomes - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 990.09.008338-7 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1011 990.08.065856-5 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Romao Rafael Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 990.08.066490-5 - Apelação - Embu - Relator Newton Neves - Revisor Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 624 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB: 245191/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 990.09.034959-0 - Apelação - Mauá - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderson Eduardo da Silva - Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 851 990.09.011247-6 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Benedito Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALBERTO DUTRA GOMIDE (OAB: 133141/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 990.09.016865-0/50000 - Embargos de Declaração - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 476 990.09.040825-1 - Apelação - Birigüi - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Marcelo Abrahao Silva Floriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Reis Rodrigues (OAB: 245893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 990.09.042107-0 - Apelação - Araras - Relator Newton Neves - Revisor