Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1746/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GASPAR CARLINI, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 27/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1815/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, EDUARDO JOSÉ VIEIRA, com a carga horária de 20 (vinte) hora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 08 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIB, cargo 01, a partir desta publicação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 763/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, ALINE CÂNDIDA SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022, vaga 02, com a carga horária de 20 horas au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº49/2022. Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, MaSP 853529-6, Marta Terezinha de Souza Costa, PEBI A, 2º cargo, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 05, publicado em 26/01/2022, por motivo de Retificação Indevida. FÉRIAS–PRÊMIO/AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 989/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS, MASP n.° 15031099, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 30/04/2022 à 31/12/2022. ATO N.º 990/2022 CONVOCA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA031/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325132.9.1, C.R.A., PEB1P. Onilia Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 34/2020 Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Santa Luzia EE Afonsino Altivo Diniz, 10863, Masp 802297-2, Elina Monteiro Oliveira, PEB1A, Admissão 03, Regente de Turma Anos Iniciais, vigência 09.01.2020. Ato nº 03/2020, publicado em 06.03.2020, por incorreção na data. Onde se lê: a contar de 03.02.2020 ; Leia-se: a contar de 09.01.2020. RETIFICAÇÃO ATO Nº3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 1954/2020 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO das férias prêmio, nos termos do Inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor EDUARDO AUGUSTO DOS REIS, Masp n.º 1033933-1, Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Faculdade de Educação, de 03 (três) meses, por ocasião de aposentadoria. Editais e Avisos ATO N.º 1955/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “