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ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) Nº 5000841-80.2018.4.03.6135 AUTOR: REYNALDO MENDES BONTORIM Advogados do(a) AUTOR: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA - SP215895, FABIO CASSARO CERAGIOLI - SP121494 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada , nos termos do contraditório (Art. 7º e 350, ambos do CPC). Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes quais provas prete
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2034 nele resida. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP) Processo 1501099-50.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FELIPE SPERA GOMES DA SILVA - Vistos. 1) Redesigno a audiência virtual para o dia 04/10/2022, às 14h00min.
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Iacy Vieira da Motta Borg VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500985-46.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Nicolau Estefano VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500986-31.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : D
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021108-81.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONFEITARIA E PANIFICADORA PARK LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS - SP297170 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - SP340648-A DESPACHO Trata-se de embargos de declaração apresentados pela União Federal (10415393), contra a decisão proferida
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VAR
Saliento que como já se decidiu, “Os embargos de declaração não se prestam a manifestar o inconformismo da Embargante com a decisão embargada“ (Emb. Decl. em AC nº 36773, Relatora Juíza DIVA MALERBI, publ. na Rev. do TRF nº 11, pág. 206). Nesse passo, a irresignação da embargante contra a sentença proferida deverá ser manifestada na via própria e não em sede de embargos declaratórios. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos e os REJEITO, no mérito, restando mantid
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestação ID 10123741 – Ciência à União Federal. A impugnação genérica à proposta de honorários periciais apresentada pela União Federal na manifestação ID 9695781 não merece prosperar, pois consoante consta dos autos a perícia demandará complexa análise de documentos tributários, por cerca de 80 (oitenta) horas. Sendo assim, arbitro os honorários periciais em R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais), de acordo com a fundamenta
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 339 Processo 0136156-69.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136156) - Monitória - Espécies de Contratos - Dedalus Prime Sistemas e Serviços Ltda - Alutel Com e Assessoria Em Telecomunicações Ltda - Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou infrutífera. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. No
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 57 a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 57 a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e