Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1759 na falta de dependentes habilitados perante o órgão de previdência, vinculando-as aos advogados por elas constituídos (procurações aos sucessores previstas na lei civil. anexadas no Id. 815da7c - Págs. 1 e 2). Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE Intimem-se as partes para ciência desta decisão, por seus REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6545 Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0502121-13.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Luciana Freire Oliveira Dias Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Autor: Barbara Lucia Oliveira Dias Advogado: Eziquiel Ribeir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4578 Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001302-21.2022.8.05.0137 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Eziquiel Ribeiro De Santana Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1757 Como reportado no despacho de Id. 66cda60, a legitimidade para SANTANA e PATRÍCIA RIBEIRO DE SANTANA como recebimento de verbas trabalhistas devidas ao ex-empregado sucessoras da “de cujus” TEREZINHA RIBEIRO DE SANTANA. falecido encontra-se regulamentada no artigo 1º da Lei n. 6.858/80, Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo TEREZINHA de cuja reda

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1760 pedido de habilitação, que deixou decorrer in albis o prazo que lhe habilitados à pensão por morte, a reclamada manteve-se em fora assinalado. silêncio, bem assim não trouxe aos autos eletrônicos qualquer Após anexada a informação de Id. 3106525, oriunda do Instituo elemento de convicção no sentido de apontar eventuais Nacional do Seguro Social, as requer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5811 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502121-13.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: LUCIANA FREIRE OLIVEIRA DIAS e outros (2) Advogado(s): EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (OAB:0028100/BA) REU: MUNICIPIO DE MIRANGABA Advogado(s): DES

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2207 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI contrarrazões. Desembargador Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2022. Campinas, 22 de junho de 2022 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4268 Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001296-14.2022.8.05.0137 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Eziquiel Ribeiro De Santana Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LIGIA CAROLINA BORTOLONI IDE(OAB: 96654/MG) LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) VINICIUS RAMALHO(OAB: 76847/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB: 80107/MG) LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240/MG) AQUILINO NOVAES RODRIGUES(OAB: 91444/MG)

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 16576 ADVOGADO RICARDO GOMES DOS SANTOS(OAB: 218341/SP) IRENE FLORENTINO DA SILVA RICARDO GOMES DOS SANTOS(OAB: 218341/SP) DANIEL ALBUQUERQUE RIBEIRO DE SANTANA RICARDO GOMES DOS SANTOS(OAB: 218341/SP) BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP) Servidor Processo Nº ATOrd-1000563-89.2021.5.02.0444 RECLAMANTE ROBERVAL RIBEIRO DE S