Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 797 QUEIROZ E OUTROS X MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Fls. 187 - Atribuo efeito exclusivamente devolutivo ao recurso interposto pela parte-ré contra a sentença no que tange à parte dela que confirmou a tutela antecipada anteriormente deferida (CPC,art.520, inciso VII), mas recebo, nos efeitos devolutivo e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1343 do V.Acórdão. - ADV FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS OAB/SP 170849 - ADV LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA OAB/ SP 225772 - ADV JUCIMARA SCOTON OAB/SP 101195 - ADV NELSON SANTANDER OAB/SP 50691 0001912-06.2011.8.26.0565 (565.01.2011.001912-4/000000-000) Nº Ordem: 000164/2011 - Procedimento Ordinário BANCO SANTANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1306 RELAÇÃO Nº 0274/2016 Processo 0000626-66.2006.8.26.0565 (565.01.2006.000626) - Procedimento Comum - Revisão - M.E.F. - C.C. - Vistos. Fls. 80/83: reporto-me ao despacho de fl. 77. Int. - ADV: SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP), HERNANDES ISSAO NOBUSADA (OAB 52991/SP), EMERSON PALAMAR MENGHINI (OAB 210624/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1280 expeça-se mandado nos termos da decisão de fls. 17, observando-se o novo endereço informado. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP), CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP) Processo 0001832-42.2011.8.26.0565 (565.01.2011.001832) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Giusep

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora manifestar-se também acerca do pagamento, optando: a) pelo recebimento total da condenação, por meio de ofício precatório; ou,b) pela renúncia ao valor excedente, recebendo o montante equivalente a sessenta salários mínimos vigentes na data da expedição do requisitório de pequeno valor. Para tanto, a procuração deverá ser aditada, a fim de conferir ao causídico poderes expressos para renunciar ao direito sobre o qual se funda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1132 RELAÇÃO Nº 0099/2013 Processo 0000022-87.1978.8.26.0565 (565.01.1978.000022) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Vitontas Paodjuenas - Francisco Roberto Costa Travassos - - Getulio Vargas Barbosa & Cia Ltda - Visto. Diante da certidão cartorária de fls.4201, bem como da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1499 de Direito Privado. Data do julgamento: 17/10/2008).Nem se alegue que houve afronta ao artigo 192, parágrafo terceiro, da Constituição da República. Este dispositivo constitucional, já revogado, não era auto-aplicável, conforme consolidado entendimento do E. Supremo Tribunal Federal.Quanto à Lei da Usur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1186 serviços, especialmente no que tange a eventuais cobranças ilegais. Restando demonstrado que o débito não foi contraído pela autora, mas por um falsário, a condenação da empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais é de rigor. E os danos morais não precisam de prova do desconforto e nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1062 TRANSITO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. - ADV: MONICA CAETANO DE MELLO ALEIXOS (OAB 109023/SP), MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP) Processo 4003897-68.2013.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - - V.A.S. - M.P.S. Providenciar a impressão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 757 em seu petitório datado de 29/07/2013, manifeste-se o Banco-autor, no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO SCORZAFAVE CAMARGO RIBEIRO (OAB 110854/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP) Processo 0000280-42.2011.8.26.05