Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do §3º do art. 854 do CPC. Informo, desde logo, que procedi ao desbloqueio dos valores irrisórios, conforme documentos em anexo. Não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros no prazo acima, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura de termo e de novo despacho, na forma do art. 854, § 5º,

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 746 Despacho Processo Nº ConPag-0001706-06.2017.5.10.0006 AUTOR RICARDO GOULART CASTILHO DE SOUZA ADVOGADO ADRIANA BELTRAO MENDES XAVIER(OAB: 29133/DF) RÉU MARIA ADELMA DOS SANTOS Certifico que não foi apresentada defesa no prazo concedido pelo juízo. Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO GOULART CASTILHO DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 recolhido ao depósito do DETRAN. Intime-se o autor para manifestar-se quanto ao teor do Ofício, com URGÊNCIA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2017 12:16:16. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Servidor Geral DECISÃO N. 0703653-44.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RICARDO GOULART CASTILHO DE SOUZA. A: NAGILA MAGALHAES COSTA. Adv(s).: DF12595 - ANTONIO JOSE DA

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES(OAB: 22388/DF) 786 Concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para o recebimento. Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO GOULART CASTILHO DE SOUZA Intime-a diretamente pela via postal, apenas para ciência deste despacho. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O presente despacho deverá ser impresso para posterior apresentaç�

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC). Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334,

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 da Proporcionalidade, Razoabilidade e da Dignidade da Pessoa Humana, mesmo porque é portadora de doença grave, bem assim possui um filho de apenas 5 (cinco) anos de idade. A agravante defendeu a aplicação do art. 6º, § 3º, II da Lei nº 8.987/95, acrescentando que a água é bem essencial, e que a suspensão de seu fornecimento somente poderá ocorrer após prévio aviso por parte da concessioná

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de locação, observar - se - á o seguinte:(...) V - os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo. (grifei) [3] Art. 520. O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma qu

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 do CPC/2015. Comunique-se ao Juízo ?a quo?, para que adote as providências cabíveis para o fiel cumprimento da presente decisão, sem a necessidade de se aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento. Publique-se. Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA Relatora N. 0707992-09.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por RICARDO GOULART CASTILHO DE SOUZA e Outro em desfavor da ora agravante. Pela decisão recorrida, o d. magistrado de primeiro grau determinou a intimação da executada, ora agravante, para que cumpra voluntariamente a obrigação inserta na r. sentença condenatória, no prazo de 15 (quinze) dias ?(PRAZO MATERIAL DE PAGAMENTO EM DIAS CORRIDOS), sob pena

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2766 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se para ciência da partes e seus procuradores. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 18/09/2018. DESPACHO BRASILIA, 18 de Setembro de 2018 Conclusos os autos para exame da petição de fls. 72, acompanhada de atos constitutivo