Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DOS SANTOS SOUSA - J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A 905 MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 56779/DF) JESSICA DOURADO DE ASSIS(OAB: 55334/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - ROBSON DE OLIVEIRA GALVAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 342 Reclamante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Reclamante: LUCIANA MAIA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: RICARDO JOSE MEDEIROS DIAS, RICARDO MARTINS Advogado(s) do reclamante: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR, CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA Reclamada: JOSE CAETANO DA LUZ Reclamada: TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA LTDA Advogado(s) do reclamado:

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 742 Uma vez explicitado na decisão judicial o argumento lógico/jurídico, com fulcro em tese adotada pelo julgador, consubstanciado está o instituto do prequestionamento. As matérias arguidas foram suficientemente tratadas, atendendo-se , 29 de junho de 2022. ao disposto na Súmula nº 297 do TST, pelo que desnecessário pronunciamento expresso e literal acerca dos dispo

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA GALVAO JULIANA SOARES DE ALMEIDA(OAB: 46363/DF) PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA LAGE MARTINS(OAB: 17434/DF) MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 56779/DF) JESSICA DOURADO DE ASSIS(OAB: 55334/DF) 3320 apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorri

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 17103015260056700 Notificação Notificação 000007325577 17103015233976300 Notificação Notificação 000007325549 17103015211932200 Notificação Notificação 346 Processo Nº RTOrd-0000449-87.2018.5.14.0041 AUTOR MARTAZALEM LOPES SANTANA ADVOGADO ADELINO MOREIRA BIDU(OAB: 7545/RO) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO RICARDO MARTINS(OAB: 5261/RO

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRENTE ADVOGADO 49139) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi ocorrendo a manifestação recursal no dia 28/07/2022 (Id 5d7d7f7); ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO portanto, no prazo estabelecido em lei. ADVOGADO intimado(a) da decisão recorrida em 19/07/2022 (Id 3b7335d), 2410 JOAO ADOLFO KASPER VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA D

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 RECORRENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO AIRR-0000439-50.2020.5.14.0404 - 2ª Turma ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 ADVOGADO Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - RECORRIDO CONAB ADVOGADO Advogado(a)(s): RICARDO JOSE MEDEIROS DIAS (RO - 9599) Agravado(a)(s): ROBSON DE OLIVEIRA GALVÃO Advogado(a)(

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2411 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, CONAB apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e Advogado(a)(s): RICARDO JOSE MEDEIROS DIAS E OUTRO (RO contrarrazões ao recurso de revista. - 9599) Decorrido o prazo para

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2726 Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS À SecretariaJudiciária de 2º Grau, para providências. Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado(a) da decisão recorrida em 01/07/2022 (Id ce89397), Desembargador OSMAR J. BARNEZE ocorrendo a manifestação recursal no dia 11/07/2022 (Id cec4260); Vice-Presidente d

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO que não se confunde com a sententia contra "ius in thesi", essa sim passível de reforma por meio de impugnação extraordinária, dado incorrer o Juiz em erro na interpretação ou na aplicação do direito ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO objetivo. (MALLET, Estevão. Do recurso de revista no processo do ADVOGADO trabalho. São Paulo: LTr, 1995, p. 99/100)." "Se a fina