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Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 285 Averiguado:SERGIO MARCELO DELVECHIO MENEGOLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SERGIO MARCELO DELVECHIO MENEGOLLI, PROCESSO Nº 1500526-85.2019.8.26.0531, J
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 781 319 o referido valor tinha origem ilícita vez que proveniente do desconto dos cheques por si contrafeitos. Os acusados confessaram as condutas. Ante o exposto, denuncio os acusados Marcos Vinícios de Oliveira e Mauro Bispo Lucio como incurso na regra do artigo 171, caput, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, requerendo sejam citado par
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 530 Criminal 1ª Vara Dra PAULA REGINA SARAIVA - Juíza de Direito Titular Processo de Cobrança de autos: Fica o defensor intimado para proceder à devolução dos autos nº 321/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X A ESCLARECER, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados:
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 PROCESSO :050.09.034491-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :113/03 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Santa Isabel-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :RICARDO RAMOS RIMITE E OUTRO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.034492-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :170/2007 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Embu-SP AUTOR
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 473 período de suspensão do prazo prescricional que, entendo, regular-se-á pelo prazo de prescrição previsto no artigo 109, do Código Penal, considerada a pena máxima abstratamente cominada à infração penal, cujo termo inicial é o desta decisão. A prova oral, como é sabido, é passível de enfraquecimen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 714 Processo 0000451-02.2010.8.26.0543 (543.01.2010.000451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.R.R. - VISTOS.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de sua Ilustre Representante Legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, com base no inc
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 254 Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Andre Nascimento Bispo; Advogado: Jose Francisco Dellaquila (OAB: 62926/SP) (Defensor Dativo); 0007168-82.2016.8.26.0005; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0007168-82.2016.8.26.000
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 381 Redesignada audiência para oitiva da testemunha de acusação, para o próximo dia 02 de julho de 2009, às 13:45 horas. Int. Advogados: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS OAB nº: 88708 - (SÉRGIO) Processo nº.: 543.01.2008.001462-8 - Controle nº.: 148/2008 - Partes: Justiça Pública X DEIVISON CARLOS LOPES COSTA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3528 337 FAZ SABER a(o) RICARDO RAMOS RIMITE, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 27674234, pai José Benedito Rimite, mãe Ivanilde Ramos Rimite, Nascido/Nascida 17/02/1979, de cor Branco, natural de Santa Isabel - SP, com endereço à RUA JOSÉ BUENO, 305, CRUZEIRO, CEP 07500-000, Santa Isabel - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 428 deverá ser emendada a petição inicial para alteração do valor da causa, que deve corresponder ao valor atualizado do débito, pois equivale ao proveito econômico almejado. Deverá o exequente, ainda, recolher a diferença do valor das custas iniciais. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. - ADV JOSE