26 Resultado da pesquisa richard de souza araujo - em: 29/05/2025
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GEDALVA FERREIRA DA SILVA (SP169918 - VIVIAN DA VEIGA CICCONE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso: 1 - JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Gedalva Ferreira da Silva e julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a implantar o benefício nos termos seguintes: Recomendação CNJ n. 04/2012 Nome do segurado Jose Carlos de Jesus Nome bene
0044071-60.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301023077 AUTOR: RAUL ORLANDO FLORES RAMOS (AC001050 - MARIA LEA RITA OTRANTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010566-15.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301023340 AUTOR: JOSE BELA DUARTE (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0067306-51.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301048286 - ALCEU CABULON (SP247377 - ALBERES RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição em 24.02.2016: defiro a juntada de procuração. Providencie-se o cadastramento do advogado da parte autora. Após, aguarde-se o decurso de prazo recursal. Intimem-se 0010904-47.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301047631 - ALDA CLEI
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2123 Processo 0017257-83.2011.8.26.0606 (606.01.2011.017257) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Sivaldo Santos de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1853 Processo 1028409-25.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Jardins Mediterrâneo Ltda - Luciana Tronchin - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COLÉGIO JARDINS MEDITERRÂNEO LTDA contra LUCIANA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1157 de descumprimento. Notifique-se a autoridade impetrada a fim de que, no prazo legal, preste as informações que julgar necessárias. Se as informações vierem acompanhadas de documentos, diga o(a) impetrante, em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, comprove documentalmente o(a) representante legal do(a) impetra
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2372 presente ensejará a aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite do valor do veículo. Expeçase o necessário, com urgência. Indefiro o pedido de tutela antecipada em relação aos demais pedidos liminares, porquanto a Fazenda do Estado não se encontra no polo passivo da
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1853 Processo 1028409-25.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Jardins Mediterrâneo Ltda - Luciana Tronchin - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COLÉGIO JARDINS MEDITERRÂNEO LTDA contra LUCIANA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1853 Processo 1028409-25.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Jardins Mediterrâneo Ltda - Luciana Tronchin - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COLÉGIO JARDINS MEDITERRÂNEO LTDA contra LUCIANA
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1969 se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 465/468. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA BUZATTO PERES (OAB 239449/SP), LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP), FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), THA