Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 025/2018, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº.042/2018, publicada no Minas Gerais de 20/07/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Fellipe Puiati Toledo Presidente do PAD nº 084/2016 21 1147765 - 1 PORTARIA GAB N°01/2018 Substituimembro designado na PORTARIA GAB N° 22/2017 para comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Atuação Diárias materiais (consumo e permanente), contratos, convênios, despesas afetas ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional e outras despesas afetas a Subsecretaria e às áreas integradas. Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Subsecretário de Prevenção à Crimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG N° 19/2021 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder promoção na carreira para s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 468/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14364848, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC 12871869 12590683 12897625 1 2 1 HAC 12848693 1 HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 10864833 12085502 11871423 12871877 12646667 12646667 12084315 10921195 2 1 2 1 1 1 1 3 HAC 11948221 3 HAC HGBJA HRAD/DISP ADC/DISP HJXXII/DISP HJXXII/DISP HRAD CSPD CSSI 12866471 12395877 13055843 12050100 06693659 06693659 12159844 12106621 12944021 1 1 1 1 2 2 3 1 1 ANA ALICE FERREIRA DAMASCENO ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização de evolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente Expediente PORTARIA CONJUNTA DER/SEINFRA Nº 008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a composição da Comissão de Regulação de Transportes do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA/M