Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO GARDENIA DE FATIMA QUEIROZ ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: 52766/DF) LARA PATRICIA FERREIRA BORGES(OAB: 65597/DF) WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA(OAB: 54845/DF) PAO BRASILIS PANIFICADORA E RESTAURANTE EIRELI - EPP RICARDO MIRANDA MALVEIRA ALVES(OAB: 28870/DF) BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA RICARDO MIRANDA MALVEIRA ALVES(OAB: 28870

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Nº 0701345-69.2016.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: PRICILA CHAVES MELLO. Adv(s).: DF38933 - SERGIO FERREIRA DE ARAUJO. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701345-69.20

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 N� 0702046-30.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIO HELENO DA SILVA. Adv(s).: DF22944 - THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702046-30.2016.8.07.

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 conciliação ou requerimento de audiência telepresencial de 2365 MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO conciliação, hipótese em que os autos serão remetidos ao CEJUSC. Juiz do Trabalho Titular Havendo necessidade de produção de outras provas, VOLTEM-ME os autos conclusos para deliberação. No silêncio das partes, o juízo interpretará que não há outras provas a sere

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 da preliminar de ilegitimidade ativa apontada pela parte ré, em contestação. Nos termos do quarto aditivo do contrato de locação (id. n. 3768361 pág. 37), constou da cláusula quarta que caberia a LOCATÁRIA CESSIONÁRIA (no caso a INVESTE FRANQUIAS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-ME ? ID. 3768361 - pág. 35) o pagamento da multa a por cessão, sublocação e transferência do contrato de locação

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 PAULILIO A C CASTELLO BRANCO Pedro dos Santos Dantas Rita Brasil Bender Roberpaulo Ferreira Barboza Romero Bezerra Barbosa SAULO MARQUES SEVERIANO PRIMO DA F LINS NETO Vanderlei Velozo Vicente Paulo da Motta Wilson Carlos de Souza Zilda Maria Maia Leite INSS EMPREGADOR + SAT 1043 - Precatório N. : 2006 00 2 006687-4 0006687-17.2006.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Cré

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 CENTER S.A EMBARGADO(S) BR BARBOZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e ROBERPAULO FERREIRA BARBOZA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1019939 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Preliminar de ilegitimidade. Asserção. Da aná

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 § 2º Caso a justificativa não seja acolhida, o perito terá seu cadastramento suspenso pelo período de até dois anos, sem prejuízo da sua atuação nos processos em que já tiver sido nomeado. Art. 7º O perito que prestar, por dolo ou culpa, informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e incorrerá nas sanções que a lei penal estabelecer, ficando impedido de atuar

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 em comparar o dispositivo sujeito a exegese, com outros do mesmo repositório ou de leis diversas, mas referentes ao mesmo objeto. Por umas normas se conhece o espírito das outras. Procura-se conciliar as palavras antecedentes com as conseqüentes, e do exame das regras em conjunto deduzir o sentido de cada uma" (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Ed. Forense, 2001, p. 104). Utilizando as regras da

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Mario Dias do Valle MARLY PEIXOTO LOPES MASSARU HONDA MICHEL GEMAYEL Mirian Amora de Assis Republicano Miriam de Vasconcelos Maia Tavares Mirtzi Hortenci Chianca Franca Neri Joao Bottin ORLANDO REGIS MONTENEGRO Oswaldino Caetano Pereira PAULILIO A C CASTELLO BRANCO Pedro dos Santos Dantas Rita Brasil Bender Roberpaulo Ferreira Barboza Romero Bezerra Barbosa SAULO MARQUES SEVERIANO PRIMO DA F LINS NETO