Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1462 não sejam encontrados bens o(a) executado(a) os indicará ao Oficial de Justiça, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, NCPC), para o caso de posterior verificação de ocultação dolosa de bens, o que implicará na aplicação de multa de 20% (vinte por cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2517 promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: JOSE LUIZ GOMES DE ARAUJO (OAB 79624/SP) Processo 0019727-28.1998.8.26.0482 (482.01.1998.019727) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Amelia Duque Estrada Daniotti - Ayrton Daniotti - O regime de casamento do(a) falecido(a) com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1391 devendo ele, após esgotadas as diligência para localização pessoal, valer-se da citação prevista no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil. O artigo 614 do Código de Processo Civil determina que cumpre ao credor, ao requerer a execução, pedir a citação do devedor, instruindo a petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1812 (prazo fixado pelo Juiz), o que se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências, para que partes e advogados de outras audiências que se realizarão no mesmo dia não sejam obrigadas, às vezes, a esperar por período muito longo. As diligências deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias da

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 de tutela, apenas para que a parte autora efetue o depósito da quantia oferecida, assumindo desde logo o risco de eventual depósito insuficiente. Venha o primeiro depósito, no prazo de cinco dias.Intime-se.Cite-se, pelo rito ordinário.Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 16h12.. Nº 135939-8/10 - Revisao de Contrato - A: LUCIENE DE SOUZA FERREIRA REIS. Adv(s).: DF029837 - Celia Bento de Andrade. R: BFB LEASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1810 autora a inclusão do ATS na base de cálculo da sexta-parte, conforme se observa da planilha de cálculos apresentada às fls.14/15, a partir de setembro/2015. Com efeito, dos demonstrativos de cálculos anexos, verifica-se que a sexta-parte nunca compôs a base de cálculo do ATS, bem como, não há pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1747 em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1684 a 2005 saldo de 15 (quinze) dias de não gozados; Fls.439:período de 2005 a 2010 saldo de 75 (quinze) dias de não gozados; Logo, neste ponto, a parte dispositiva da sentença, pelas razões supra, merece ser retificada. Ainda, a razão acompanha a parte autora/embargante no que se refere à existência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo Jose Antonio Oliveira Cardoso Simao660163 Leonardo Goncalves Florencio-38578 Lucian Ribeiro Dos Santos-218862 Marcio Antonio Nunes De Almeida-33295 Matheus Felipe Ferreira Dos Santos-748562 Pablo Henrique Diniz Castro-730816 Rafael Santos De Araujo-481215 Robert Wagner Themoteo-823172 Rodrigo Alvim-824148 Rodrigo Ribeiro Da Silva-568235 Rodrigo Rodrigues De Souza Soares652590 Roger Raimundo Da Costa Marques320668 Romulo Henrique Da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reick Evangelista Gobira-567555 São Joaquim de Bicas Renan Carvalho dos Santos-63692 São Joaquim de Bicas Rodrigo de Oliveira Silva-14858 São Joaquim de Bicas Ronaldo Ferreira Lopes-5219 São Joaquim de Bicas Ronan de Castro Amorim-73228 São Joaquim de Bicas Rubevaldo Pessoa dos Santos Ferreira-480402 São Joaquim de Bicas Tiago Silva Pereira-162064 São Joaquim de Bicas Vilmar Santana da Costa-46955 Sã