Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1088 a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP) Processo 1003237-65.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7320 fica desde já determinado o sequestro de verbas públicas para ver satisfeito o direito da requerente, que deverá ser intimada para trazer aos autos receita médica atualizada, com a prescrição do medicamento a ser utilizado pelo período de 6 (seis) meses. Deverá, ainda, comprovar o preço do medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2304 SP) Processo 0000163-37.2015.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FERREIRA E BONATO DROGARIA DE LUPÉRCIO LTDA - ME - MARANHÃO DISTRIBUIÇÃO S/A - - BANCO SAFRA S/A - Proc. nº 050/2015 Vistos, etc... Recebo o recurso de fls. 181/192, interposto pelo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3913 implicará na retomada da tramitação em formato físico. Com a inserção das peças, intimem-se as partes para manifestação, em 30 (trinta) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, externar oposição. Com as manifestações ou decorrido o prazo in a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2985 corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição de multa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 3549 Júlio de Barros - Sky Brasil Serviços Ltda. - Vistos.Pág. 170: Expeça-se guia de levantamento do depósito de pág. 137 em favor do autor.Considerando o pagamento integral da condenação voluntariamente pela requerida, em conformidade com a sentença de págs. 118/119, transitada em julgado, proceda-se à baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3512 DE ARAÚJO E SILVA -X- WALDIR HIDALGO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, observando-se o valor do débito apontado à fls. 163 (R$ 3.065,23). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAGO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3051 Como bem destacado pelo i. Parquet, os direitos individuais do adolescente P., foram devidamente respeitados, e de igual foram, dos demais representados. Observe-se que a apreensão decorreu de flagrante de suposto ato infracional, sendo que, posteriormente, a apreesnão em flagrante foi convertida em internaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3052 o valor manifestado pela Fazenda, R$ 10.944,66 (dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). No mais, considerando o Comunicado do DEPRE nº 394/2015, intime-se o requerente para peticionar digitalmente no Portal e-saj “Petição Intermediária”, requerendo a expedição de Ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2539 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER ALVES MOREIRA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2015 Processo 0000608-55.2015.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais