Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 820 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTA PROCESSO :4006956-73.2013.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nordestão do Litoral Produtos Alimentícios Ltda ADVOGADO : 321546/SP - Samantha Ramos Paixao EXECTDO : Empório DG & RS Pereira Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 864 Processo 1010741-26.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DIVANIR DE SOUZA NICASTRO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Com o recolhimento das custas o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita resta prejudicado (página 10 e 144/146). A autora havia pleiteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 265 de controle difuso e apenas incidentalmente. Já se decidiu: “A possibilidade de o juízo declarar a inconstitucionalidade de norma, no âmbito de controle difuso, mesmo sem provocação, é um dos mecanismos capazes de garantir a supremacia da Constituição no sistema jurídico brasileiro.” (STJ - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 666 REQTE : Regina Helena Duarte Vaz ADVOGADO : 28219/SP - Ecio Lescreck REQDO : Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (IPREVSANTOS) VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3009864-23.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Usinas Siderurgicas de Minas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 706 562.01.1998.023074-8/000000-000 - nº ordem 1915/1998 - Execução de Título Extrajudicial - - BANCO DO BRASIL S/A X FRANTEC COMERCIO E SERVICOS DE VULCANIZACAO LTDA - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV MAURICIO NASCIMENTO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 450 562.01.2000.033131-3/000000-000 - nº ordem 2000/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO ROSA DO VALE X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONARIOS DA C S T C - ciência da resposta do ofício - fls. 352/438 (C.R.I. DE PRAIA GRANDE). - REL. 30/03 - ADV MARCELO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 153852 - ADV HELIO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 879 Processo 1006260-54.2014.8.26.0562 - Monitória - Cheque - ALHAMBRA MÓVEIS E DECORAÇÃO - REINILDO ALVES DE LUNA - Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco (05) dias, sobre o retorno da carta precatória cujo cumprimento foi negativo (págs. 107/110). - ADV: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB 157172/SP), JESSAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 817 562.01.2011.013333-5/000000-000 - nº ordem 505/2011 - Usucapião - ROMUALDO PUCCINELLI X OSWALDO PUCCINELLI E OUTROS - Proc. nº 2011.013333-5 (505/11). Vistos. Uma vez mais, providencie o autor certidão negativa de existência de ação possessória em curso, nos termos do artigo 923 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1034 avença, com correção monetária desde os desembolsos das respectivas parcelas e juros de mora de um por cento (1%) ao mês (Código Civil - artigo 406 combinado com artigo 161 § 1º, do Código Tributário Nacional), a partir da citação. Por outro lado, julgo improcedentes os pedidos de devolução de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 709 248167/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP) Processo 0013732-94.2012.8.26.0562 (562.01.2012.013732) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco Sa - Deborah Mendes Cortucci Me - Vistos. Fls. 127: suspendo o andamento do feito pelo prazo requerido. No