Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 1.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019. Institui comissão verificadora. A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos para Dilza Matos Melo. ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.166.194-9, Hebson Pereira da Silva, PEB1A – 16 aulas/Matemática, Adm. 3, Mudança de Lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos para Dilza Matos Melo. ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.166.194-9, Hebson Pereira da Silva, PEB1A – 16 aulas/Matemática, Adm. 3, Mudança de Lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1700063 publicada dia 11/10/2018: Onde se lê: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Outro. CPF: 366.10*.***-**. Empreendimento: Fazenda Córrego Rico. Leia-se: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Ciro Antônio de Queiroz. CPF: 366.10*.***-** e 481.78*.***-**. Empreendimento: Fazenda lago Azul e Córrego Rico. Município: Paracatu/MG. Retifica-se a portaria nº. 1700414 publicada dia 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 11.03.15 a 11.06.15; MaSP 324.810-1, Rosana de Oliveira Capuchinho, PEBI O, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.05.15. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015 AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 25/04/2003 e artigo 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rudy Menezes Moreira Couto – – 1 - - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 13195862 Marcos Amaral de Souza – – 1 - - 7 - 12/04/2017 A 18/04/2017 - , 13233861 Fabio de Almeida – – 1 - - 15 - 12/04/2017 A 26/04/2017 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - , 13314000 Jonanthan Diego Barbosa Gomes – – 1 - - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - , 13545090 Anderson Gomes Soares – – 1 - - 9 - 05/04/2017 A 1