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Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2676 convidado. (Não necessita cadastro). 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ouWhatAppno seu navegador de internet (Inte
1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 1754 Inépcia da inicial TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS - MG Termo de audiência relativo ao Processo nº 001107519.2014.5.03.0040 A petição inicial será considerada inepta quando se enquadrar em alguma das hipóteses descritas no parágrafo único do art. 295 do CPC, observável de plano, em
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2476 Ferreira do Amaral - - Roberto Carlos Ambrósio - - Rogerio Ferreira do Amaral - - Eduardo Dias do Amaral - Vistos.Presto, nesta data, a informação requisitada em sede de Habeas Corpus, que deverá ser encaminhada ao Egrégio Tribunal, juntamente com a senha de acesso ao processo digital. Cordeiropolis, 15 de
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 REQTE : J.M.S.S. ADVOGADO : 138584/SP - Silvana Aparecida Pirone REQDO : C.R.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003245-94.2016.8.26.0372 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Geraldo Galli ADVOGADO : 167555/SP - Lya Rachel Bassetto Vieira RÉU : Leonardo Goncalves de Jesus VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO E
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 EXECTDO : LUIZ HENRIQUE BERTOLDI VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0007341-43.2014.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo : REGINA TANII DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 PROCESSO :1027556-38.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Lucia de Almeida ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023403-76.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Aparecida de Araújo D
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 394 não houve prisão em flagrante, que o delito imputado contra ele não envolveu atos de violência ou grave ameaça, e que possui emprego e residência fixos. Argumenta ainda que é portador de transtorno depressivo e do mal de Alzheimer, fazendo jus assim à liberdade provisória; B) Emerson Felipe de Paiva e Ed
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3342 do Código de Processo Civil descrevem os bens que estão sujeitos à execução, não estando, nas hipóteses legais descritas, as frações pertencentes aos coproprietários de bens indivisíveis. Não bastasse isso, o artigo 889, II, do Código de Processo Civil evidencia que, em situações como a ora ana
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3066 grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs;mais4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 577 PAULO ROBERTO PEREIRA à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 583 dias multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.O réu não poderá apelar da presente em liberdade, pois ainda presentes os requisitos da prisão p