Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 377 dispositivo passa a integrar.". Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2022. Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Correção monetária da indenização por dano moral a partir LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE da prolação deste acórdão, a teor do entendimento Secretári

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 344 ADVOGADO CLAUDIO ZADOROSNY LOPES BASTOS(OAB: 204172/RJ) PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) EMISSAO S/A ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022. ADVOGADO GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100012-43.

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOAO CARLOS ALEXANDER SILVA VIEIRA(OAB: 196984/RJ) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO BITTENCOURT BARREIROS AGRAVADO ADVOGADO 570 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) EMISSAO S/A ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ROBERTO COSTA NETO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FLAVIO HECHTMAN(OAB: 100433/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB: 90508/RJ) FELIPE VIEIRA DA CUNHA(OAB: 148197/RJ) FLAVIO HECHTMAN(OAB: 100433/RJ) RODRIGO DE ALMEIDA BAYMA IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598/S

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 345 AGUAS E ESGOTOS CEDAE Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores PODER JUDICIÁRIO que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª JUSTIÇA DO Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante 5ª Turma multa de 2% sobre o valor atualizado da causa prevista no art. Gab

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº ATOrd-0100293-95.2019.5.01.0571 RECLAMANTE LINDOMAR TEIXEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA(OAB: 143833-D/RJ) RECLAMADO AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA(OAB: 109033/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 700

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1140 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito ECLS - JASIMATOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8155716-94.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rita De Cassia Santana Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 990 Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Aviso de Recebimento(AR) negativo de ID 148875488. Salvador/BA - 9 de março de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 HELOISA MARIA DE B

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) 1256 MERY BUCKER CAMINHA Desembargadora do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - HEINZ BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fdcb10 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº AIRO-0100333-27.2016.5.01.0266 Relator CARLOS HENRIQUE CHER

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbbe837 1257 MERY BUCKER CAMINHA proferido nos autos. Desembargadora do Trabalho Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Remetam-se os autos ao Colendo Tribun