Publicações Judiciais ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO : MARCO ANTONIO MICHNA : CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA : PRISCILA FERREIRA BLANC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Cumpra-se os itens 3, 4 e 5 do despacho de fls. 165, no tocante aos honorários advocatícios executados às fls. 181/182, considerando que a parte executada não opôs embargos à referida execução, nos termos do petitório de fls. 188." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2009.70.0

Publicações Judiciais ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

abaixo nominado(a) intimado(a) para proceder à devolução à secretaria da 2ª Vara Federal de Umuarama, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do(s) processo(s) não devolvido(s) no prazo, sob pena de, não o fazendo, ser levado o fato ao conhecimento do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade plena desta Vara e expedido mandado de busca e apreensão.Caso os autos já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar a presente intimação. " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 99.50.112

Publicações Judiciais ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2007.70.04.000738-5/PR EMBARGANTE : ROBERTO SERGIO DE ARAUJO LEMOS ADVOGADO : CATANDUVA SERPA SA EMBARGANTE : DALVA BACCHI LEMOS EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO : CHARLES KENDI SATO : LUCIANA SOUZA FANTE APENSO(S) : 99.50.11267.2, 2006.70.04.001539-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o pedido de fls. 279, formulado pelo Itaú Unibanco S/A. Determino a reti

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014438-91.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS CESAR SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO: SP097708-PATRICIA SANTOS CESAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014439-76.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO ERNESTRO DA SILVA ADVOGADO: SP297961-MARIA ANUNCIADA MARQUES BRITO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014440-61.201

Publicações Judiciais ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO : DIONE JAIR COSTA 0000024 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5050410-03.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANGÃO AGRAVADO : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR

Publicações Judiciais ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOÃO VICENTE FEREGUETE INTERESSADO : SIRLEI DE MATTOS ADVOGADO : JOÃO VICENTE FEREGUETE 0000421 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502097334.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOSE DE CASTRO FRANCA ADVOGADO : SIMONE VIANA COELHO INTERESSADO : ACIR PEDROSO DE MORAES ADVOGADO : SIMONE V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2646 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0842115-76.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelada : Rita de Cassia da Silva Leite Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)

Publicações Judiciais ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para a não formulação de proposição economicamente viável, motivo por que se espera das partes a apresentação de oferta(s) albergada(s) pela razoabilidade e boa-fé. 3. Intimem-se as partes deste despacho para comparecerem, sendo a CEF e a EMGEA representadas por preposto ou procurador investido de poderes para transacionar em juízo. 4. Proceda a Secretaria aos atos necessários para a realização da audiência." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 99.50.11267-2/PR AU

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Recolhimento - 14600-5, número de referência a Ação Penal n.º 5002407-15.2019.4.04.7004, mês de referência o mês de pagamento e como data de vencimento, o dia 30 do mesmo mês. CIENTIFICA-A de que, não havendo a comprovação do pagamento nestes autos, será encaminhado o débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para que ela promova as diligências necessárias para inscrever a multa imposta como dívida ativa da União. E, para que chegue ao conhecimento da ré acima qualificada, m

Publicações Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

49.2017.4.04.7004/PR EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ROBERTO SERGIO DE ARAUJO LEMOS EXECUTADO: DALVA BACCHI LEMOS EDITAL Nº 700007558437 O Dr. JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS, MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na Forma da Lei, Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos em epígrafe será