Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2019, a prorrogação da disposição de GILZA MARIA GARCIA, MASP 382530-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/Unidade SUS de Pouso Alegre, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/10/2019, a prorrogação da disposição de TANIA MARCIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 301/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA/SUASFNº 50DE 10 DE JUNHO DE 2020 Instaura Processo Administrativo de Cobrança de indenização, devida ao Estado de Minas Gerais,pela concessão de uso de terrasdevolutascedidaspor meio doContratode Arrendamento SN4, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário RURALMINAS e FLORESTAMINAS - Florestamentos Minas Gerais S/A. PORTARIA SEAPA/SUASFNº 54DE 10 DE JUNHO DE 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5588, DE 5 DE JULHO DE 2022 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7523319 3511086 7522311 7521669 7521818 6698591 6697759 6698914 7521412 9026584 7523343 3610714 9655226 3651874 7522048 7521453 5521430 6700140 6698005 6698823 7522121 6698765 7521792 7521990 7522345 7522782 6699052 3907847 6698849 7523350 3617792 6698922 6697098 3618402 7522006 6697981 6699235 6699193 6699946 7523574 6697254 7521362 6699169 6699714 6696413 7521743 6698831 7521958 9030958 7521396 3623964 75237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA/SUASFNº 50DE 10 DE JUNHO DE 2020 Instaura Processo Administrativo de Cobrança de indenização, devida ao Estado de Minas Gerais,pela concessão de uso de terrasdevolutascedidaspor meio doContratode Arrendamento SN4, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário RURALMINAS e FLORESTAMINAS - Florestamentos Minas Gerais S/A. PORTARIA SEAPA/SUASFNº 54DE 10 DE JUNHO DE 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel