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48 Resultado da pesquisa roberto valerio martins - em: 24/05/2025

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    14.822.383/0001-98

Processos encontrados


TJGO 13/03/2018 -Pág. 2275 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ENTE E NECESSARIO A PREVENCAO E REPRESSAO AO CRIME. SENDO O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA, NAO HA SE FALAR EM SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 44, I, DO CP). NAO FAZENDO O REU JUS A SUBSTITUICAO DA PENA CORP ORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, VISLUMBRO ESTAREM PREENCHIDOS O S REQUISITOS DO ART. 77 DO CODIGO PENAL, POIS

TJGO 28/03/2016 -Pág. 3073 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE D A CONDUTA ILICITA. TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NA FORMA DO ART. 44, 2, SEGUNDA PARTE, CONSISTENTE NO P AGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR D

TJGO 01/03/2017 -Pág. 3499 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AL INFORMA NAO TER SIDO POSSIVEL CUMPRIR A PRESENTE CARTA PRECATO RIA, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTI LO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. FELIPE M ORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34692-68.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO VALERIO MARTINS VITIMA : CARLOS ROBERTO SIQUE

TJGO 06/03/2017 -Pág. 2568 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DE COMETIMENTO DE FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO, HAVENDO I NCLUSIVE DENUNCIA E SEU RECEBIMENTO (FLS. 581/585. O ART. 118, IN CISO I, DA LEP: A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO PRATICAR FATO DEFINID O COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE. NA ESPEC

TJGO 01/02/2013 -Pág. 1000 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 ADV EXECDO : 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, VIA ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO COMPROVANTE DE DEPOSITO NO VALOR DE R$ 1.500,00 JUNTAD O AOS AUTOS A FL. 51, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE CONCLUSAO D O PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. ====================================================================

TJGO 25/02/2016 -Pág. 2807 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO, OU NAO APRESENTANDO DEFESA NO PRAZ O LEGAL, OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB DESTA COMARCA, A FIM DE QUE INDIQUEM UM ADVOGADO DATIVO, DEVENDO APOS A INDICACAO, O MESMO SE R INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL. CASO SEJ AM ALEGADAS PRELIMINARES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. ALTERE-SE

TJGO 06/07/2016 -Pág. 2778 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2319-76.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURICIO CARDOSO BARRADAS VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201500023196 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA IN QUIRICAO DA TESTEMUNHA POLICIAL MILITAR BRUNO PEREIRA ALVES. NO M AIS, AGUARDE-S

TJGO 14/12/2016 -Pág. 2769 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 468128-79.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ROBERTO VALERIO MARTINS ADV REQTE : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201404681285 DE SPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS CO M AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 24 DE NOVEMBR O DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ D

TJGO 28/03/2016 -Pág. 3052 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA ===========================================================================

TJGO 09/11/2018 -Pág. 1882 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DA PERÍCIA MÉDICA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2018 NR. NOTAS : 87 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CR

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