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9 Resultado da pesquisa roberval augusto pena - em: 29/05/2025

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    02.667.998/0001-08

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  • LEONARDO AUGUSTO PENA

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Processos encontrados


TJSP 18/12/2012 -Pág. 852 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 RÉU : ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 286003/SP - Alejandro Albrecht Miyai VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0110046-86.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRESON DE JESUS SANTOS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084720-61.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

TJMG 02/03/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo liberação dependerá de prévia autorização da autoridade policial competente, devendo ser preenchido e assinado o termo de responsabilidade constante na autorização. § 1o Havendo necessidade de obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV), o veículo sairá do pátio transportado para a regularização, em guincho contratado pelo interessado, devendo ser preenchido e assinado o termo de responsabilidade constante na

TJMG 04/04/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo 211023/2016 60 dias Aloisio Aguiar Gomes 05138585711 PCnet 5207854 211013/2016 50 dias Carlos Alberto Yoshiaki Kishida 02853667412 PCnet 5207887 210990/2016 50 dias Altair Celio da Silva 00669463532 PCnet 5207895 211020/2016 80 dias Gener Francisco Carvalho 03756638060 PCnet 5207889 210988/2016 50 dias Pedro Raimundo da Silva 03761423430 PCnet

TJMG 14/06/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Três Corações para Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Carlos André dos Santos-456625 Diogo da Silva Santos-577781 Igor Ferreira Costa-391083 Jonny André Ribeiro-331626 Paulo Roberto Menezes-99957 Schumacher Cavalcante Feitosa-175200 São Lourenço Extrema Alpinópolis Poços de Caldas Andrelândia Albertina Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária

TJMG 12/10/2016 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3990214/2015 141932/2016 Rislan Pereira Braga 4868807/2016 144103/2016 Livia Von Sucro 4297766/2015 143840/2016 Geraldo Majella Bueno 4487745/2015 146459/2016 Joao Carlos Cruz Homem 2869176/2014 144425/2016 Andre Facury Da Cruz 4422302/2015 146315/2016 Jose Antonio Inacio 4567117/2016 144956/2016 Jose Leonidio De Almeida 4006179/2015 142311/2016 Edmario Mariano Dos Reis 4253006/2015 143974/2016 Liri

TJMG 29/01/2015 -Pág. 118 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2584424/13 41423/14 60dias Nome do condutor Renach Wallace Ferreira da Silva 4438396594/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2567140/13 38549/14 30dias Nome do condutor Renach Wallace Ferreira da Silva 4438396594/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2567141/13 38548/14 30dias Nome do condutor Renach Wallace Ferreira da Silva 4438396594/MG

TJMG 14/05/2014 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, incorrendo em crime previsto no art. 306, da Lei nº9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Resende Costa/MG, no Processo 0542.09.005205-2, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor por 60 (sessenta) dias; Considerando que o Acórdão transitou em julgado em 16/07/2013; Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor,

TJMG 16/03/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Considerando a revisão nos Autos nº 0024.11.190769-7 da Comarca de Belo Horizonte, em que o condutor (a) Itamor Gaigher, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 012007129-00, categoria B, expedido pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG. Em observância ao art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), citado nos autos. Resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 29-2018 Novos Exames, datada de 09/

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