Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 60 - 27/09/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 08277436 Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 60 - 30/09/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10076917 Itania Souza Rodrigues – PEB – 1 - Salto da Divisa - 61 - 01/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04427928 Maria Jose Lemos Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 08108334 Suzidarley Braga de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03683687 Ronaldo Lemos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 24/05/2019 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 03744745 Antonio Carlos de Sa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 24/05/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Indianopolis - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 - , 14689392 Talita da Silva Moreau – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/09/2021 A 30/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14992051 Mariana Torres Aguilar – – 1 - - 5 16/09/2021 A 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891709 Diogo da Silva Ribeiro – – 1 - - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - , 14898969 Eduardo Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir de 9/9/2014; MaSP 1334022-9, Paulo Henrique Reis Franco, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/9/2014. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2014 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1136899-0, Giovanni Wi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac