10.001 Resultado da pesquisa robson da cunha - em: 28/05/2025
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1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo n.º 115122. 1.Mantenho a decisão agravada. 2.Nos termos do provimento GP-CR 01/2010, do E. TRT da 15ª Região, determino o processamento do agravo de instrumento nos autos principais. 3.Notifique-se o agravado para a apresentação de contraminuta e contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias. 4.Após, o regular processamento,
1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Federal em 28/05/2015, devendo o seu levantamento ser feito diretamente no banco. Obs.: Caso já tenha tomado conhecimento, por outros meios, da expedição da (o) guia/alvará e já tenha soerguido o respectivo valor, favor desconsiderar a presente notificação. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000868-19.2012.5.15.0097 RECLAMANTE Otavio Campos Machado Advogado Roque Fernandes S
1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida: PROCEDENTE EM PARTE. Condenação: R$ 1000,00 Custas R$ 20,00 (reclamada). Prazo de 08 dias para a interposição de recurso. Sentença disponível na internet em www.trt15.jus.br - Despacho Processo Nº RTOrd-0000864-79.2012.5.15.0097 RECLAMANTE CARLA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Advogado Adilson Messias(OAB: 132738SPD) RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 empregador foi retificado, excluíndo-se a contribuição a terceiros, em virtude da incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de tal verba (art. 114, VIII da CF, art. 11 da Lei 8212/91 e art. 240 da CF). Efetuado o depósito, aguarde-se o TRÂNSITO EM JULGADO, para qualquer liberação de valores. Jundiaí, 14/08/2014 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE JUIZ DO TRABA
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Robson da Cunha Ma
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 469 de Paternidade; Agravante: F. de A. A. L.; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP); Agravada: A. A. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Milton José Ferreira Filho (OAB: 258805/SP); Advogado: Leandro Jorge de Lima (OAB: 307729/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 707 Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1073546-04.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 ADVOGADO : 402941/SP - Herbert Mello de Souza Lima EXECTDA : Elisangela Meireles Pedroso da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020930-40.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Doralice Valeriano dos Santos ADVOGADO : 2958/TO - Rubem do Prado Meira REQDA : Marta Santos Torres VARA:VARA DO J
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001108-66.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOMINGOS CARAJELEASCOV ADVOGADO: SP182648-ROBSON DA CUNHA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001109-51.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO GERALDO DA SILVA ADVOGADO: SP182648-ROBSON DA CUNHA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 arestos colacionados são inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT. Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Aplicabilidade/Cumprimento / Prevalência. O v. julgado não se manifestou a respeito de acordo coletivo convertido em lei, sendo certo que o ora recorrente não cuidou de opor embargosde declaraçãopar