Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3450 Processo 1001629-72.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Luciesa dos Santos Lopes - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3651 Martins - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1009 Processo 1023139-43.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Francisco Vilarindo de Sousa - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM - Vistos.Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3752 promoveu(ram) o regular prosseguimento do feito, comprovado pela certidão da serventia lavrada a fls. 123, aguardem-se os autos provocação no arquivo (movimentação 61.614). - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1002972-11.2018.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidneia S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3760 Pagamento - Paulo Roberto Perelli - Epp - Loja Botafogo - Tatiani de Souza Chaves - Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio on line, expeça a serventia mandado de penhora e avaliação, correspondente ao valor do débito exequendo, que atualmente corresponde a R$ 1.578,14 (mil, quinhentos e setenta e oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3074 Rubens Miguel e outro - RONALDO CARVALHO FONTANA e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, a fim de condenar EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA como incursos nas penas dos artigos 304, caput, por três vezes, sendo duas vezes em continuidade delitiva e uma vez em concurso material e art. 171, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2688 2º, parágrafo 3º e com fundamento no artigo 3º, ambos do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei nº 10.931 de 02/08/04, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão. 2-) Determino ao Oficial de Justiça desta Vara, competente por distribuição, que realize a busca e apreensão do veículo descrito na petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2534 do contraditório e eventual ingresso na fase instrutória, não há como conceder a pretensão almejada pela parte autora. Trata-se de ato normativo que goza dos atributos que lhe são próprios. Assim, porque não há situação de fato que determine a imediata concessão da medida sob pena de ineficácia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIAS FAVORETO MORANDI) X LEONILSON DE ALVARENGA(SP386792B - SELMA REGINA DIAS FAVORETO MORANDI) X LUCIANO SABINO VIEIRA(SP386792B - SELMA REGINA DIAS FAVORETO MORANDI) Sem prejuízo, solicite-se ao SEDI que altere o nome do réu na autuação, a fim de que conste Alexsander Leite dos Santos, no lugar de Alexsander Pereira da Silva. Sem prejuízo, intime-se o réu Alexsander Leite dos Santos para que se manifeste acerca da certidão à fl. 910, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1412 qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado; e ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no importe mínimo legal, com fulcro no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/2.006. 2. ABSOLVER DIEGO DE BRITO SOUZA, com