4.015 Resultado da pesquisa robson marques da silva - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Desaparecerá a prevenção se da Turma não fizer parte nenhum dos Ministros que funcionaram em julgamento anterior ou se tiver havido total alteração da composição das Turmas. § 4º Salvo o caso do parágrafo anterior, prevenção do Relator que deixe o Tribunal comunica-se à Turma. Na mesma simetria, cito precedente do STJ, frente ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO antecipo os efeitos da tutela para determinar ao INSS a implantação do benefício, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao prazo de 30 (trinta) dias, a reverter em favor da parte autora. De acordo com o artigo 1.012, §1º, inciso II, oficie-se ao INSS para imediata inclusão do autor em folha de pagamento, independentemente do trânsito em julgado, porque diz respeito a benefício assistencial de car
8 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2715 - Designar MARILI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 254.081-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 20 de junho a 02 de setembro de 2022, durante o impedimento de sua titular. Nº 2716 - Designar JOÃO PAULO ADVINCULA VALENÇA CORRÊA, matrícula nº 388.905-0, da Secretaria de Educação e Esportes,
16 - Ano XCIII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO CARNAVALESCO 2017 INSCRIÇÕES A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam público que se acham abertas as inscrições para
Recife, 12 de junho de 2019 Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Processo DP-CO nº 213/2008 constante dos autos do Protocolo 2008.005337, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRACPF: 630.775.664-00. RESOLVE: Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2354677145, em nome do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRA- CPF: 630.775.664-00, pelos fatos e razões apuradas
14 - Ano XCVI • NÀ 172 CARLOS SOUTO MAIOR FERREIRA, 03826890710, 2017.106597, 471519, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS, 03962894572, 2017.171381, 427619, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINHO, 03574041801, 2017.056978, 427019, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, 01755717254, 2017.208351, 399919, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MARQUES CORREIA, 05371155278, 2017.222321, 459619, Art. 244, Inc. I; LUIZ HONORATO FERNANDES FILHO, 04104670930, 2017.1072
Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no
Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no
Recife, 13 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - MARCOS ALVES BEZERRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.607-3, na Escola de Referência em Ensino Médio Governador Eduardo Campos, no município de Joaquim Nabuco, GRE Mata Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 41.470, de 04.02.2015, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º,
8 - Ano XCVI • NÀ 146 ANDRADE JUNIOR, 03988453582, 2017.221889, 418519, Art. 244, Inc. I; GEISSON BRUNO JOSE DA SILVA, 05308787240, 2017.221891, 397819, Art. 244, Inc. I; GENESSON ALVES DA SILVA, 05122134465, 2017.181727, 421319, Art. 244, Inc. I; GEORGEANE LIMA ALVES, 04843190159, 2017.024728, 363319, Art. 244, Inc. I; GEOVANE ALVES DE SOUZA SANTOS, 05330176838, 2017.221896, 398019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MAGELA OLIVEIRA DE MELO, 00549761093, 2017.011492, 466519, Art. 244, Inc. II; GEZIV