Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 haver mais razões que justifiquem a interdição, o certo é que a questão demanda dilação probatória, e deve ser apreciada em um juízo de cognição exauriente. Deveras, a interdição somente ocorreu em razão de os ora agravantes não terem solucionado todas as reclamações. Conforme bem destacou a d. magistrada prolatora da decisão agravada, ?a exigência não é apenas para resposta das re

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0700467-36.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF2118400A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF1996000A - TARLEY MAX DA SILVA. A: LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS. A: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF2206400A - ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. R: LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS. R

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Polo Ativo CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA CASABLANCA INCORPORACAO LTDA LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo TARLEY MAX DA SILVA - DF1996000A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF2118400A ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS - DF2206400A Polo Passivo LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS CASABLANCA INCORP

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 recorrido de quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil evidencia conter o pedido mera pretensão de reexame do julgado, incabível por ocasião dos Declaratórios. Precedentes. 4. A irresignação da parte quanto à justiça da decisão e a pretensão de reforma daí decorrente devem ser manifestadas pela via processual adequada, não se prestando os Embargos de Declara�

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS NO MESMO DIA. IMPOSSIBILIDADE DE DUPLA COBRANÇA. REDUÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ - FÉ. NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O artigo 1.014 do Código de Processo Civil veda a dedução de pedido novo em sede de Apelação se a parte não comprovar ter deixado de fazê-lo na instância inferior por motivo de for�

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 SENTENÇA N. 0700467-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS. A: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF22064 - ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. R: CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA, DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, SP221651 - ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA. Poder Jud

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0709536-95.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CLAYTON SILVA FREIRES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quar

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA CASABLANCA INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TARLEY MAX DA SILVA - DF1996000A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF2118400A Polo Passivo LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS - DF2206400A Terceiros interessados Relator Origem JOSE EUSTAQUIO DE CAS

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 N. 0700467-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS. A: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF22064 - ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. R: CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: SP221651 - ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCV

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0700467-36.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. A: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF2118400A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF1996000A - TARLEY MAX DA SILVA. R: LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS. R: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF2206400A - ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PROMESSA DE C