Seção I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 nº 13.909/2001 e os critérios da Portaria nº 0823/2011 GABS/SEDUC - Despacho nº 4419/2015 (fl. 37). Notifique-se a autoridade acoimada de coatora para que preste, no prazo de dez (10) dias, as informações que julgar necessárias, remetendo-se-lhe a segunda via da impetração. Outrossim, de acordo com a redação do inciso II do artigo 7º da Lei n. 12.016/2009, d

Seção I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA DECIMA QUARTA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE PRO

Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.145/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 224483-65.2015.8.09.0000(201592244831) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA IMPETRANTE(S) : RA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001813-82.2001.403.6119 (2001.61.19.001813-0) - AMELIA AVELINO SILVESTRE X JOSE SILVESTRE(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. SANDRA ROSA BUSTELLI JESION E SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) Intime-se o procurador da parte autora, Dr. MARCIO BERNARDES (OAB/SP 242633), para retirada do Alvará de Levantamento nº 27/2015 em Secretaria, preferencialmente no horário de atendimento do PAB-CEF localizado neste F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001813-82.2001.403.6119 (2001.61.19.001813-0) - AMELIA AVELINO SILVESTRE X JOSE SILVESTRE(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. SANDRA ROSA BUSTELLI JESION E SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) Intime-se o procurador da parte autora, Dr. MARCIO BERNARDES (OAB/SP 242633), para retirada do Alvará de Levantamento nº 27/2015 em Secretaria, preferencialmente no horário de atendimento do PAB-CEF localizado neste F

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA RAFAEL ROLDAN RAFAEL SALMAN FRID RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA RAFAEL SALZEDAS ARBACH RAFAEL SAMARTIN PEREIRA RAFAEL SANTANA GARCIA RAFAEL SANTOS ROCHA RAFAEL SAVIANO PIROZZI RAFAEL SIESSERE GUGELMIN RAFAEL SILVA MACHADO RAFAEL SILVEIRA FALCAO RAFAEL SIMOES BEMFICA RAFAEL SIMOES ESPIRITO SANTO RAFAEL SOUZA FARIAS RAFAEL STOCCO CAITANO São Paulo, Ano VII -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fatos que o Ministério Público entende delituosos, bem como identifica a suposta autoria da infração, capitulada no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, I, ambos da Lei nº. 11.343/2006, permitindo ao denunciado o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 41 do CPP. Por outro lado, não vislumbro, numa cognição sumária, as hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. O laudo toxicológico de fls. 73/77, atestan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fatos que o Ministério Público entende delituosos, bem como identifica a suposta autoria da infração, capitulada no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, I, ambos da Lei nº. 11.343/2006, permitindo ao denunciado o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 41 do CPP. Por outro lado, não vislumbro, numa cognição sumária, as hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. O laudo toxicológico de fls. 73/77, atestan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010773-46.2009.403.6119 (2009.61.19.010773-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008662-07.2000.403.6119 (2000.61.19.008662-3)) UNIAO FEDERAL(SP155395 SELMA SIMIONATO) X IND/ DE CONJUNTOS PARA RADIOS SERVIR LTDA(SP044456 - NELSON GAREY) X JOSE JACOMO FRANZIN X JOSE JORGE NEGRINI - ESPOLIO(SP052918 - EVERSON RODRIGUES MUNIZ E SP169239 - MARIA IVANISE PIRES DOS SANTOS) X JOSE JORGE NEGRINI FILHO X ANNA FRANZINI NEGRINI X MARIA APARECIDA NEGRINI X MARIA ESTHER NE