Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 23//06/2015 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria do servidor, Masp. 919.705-4, Flavio Lacerda, Onde se lê:.. Aposentadoria Proporcional nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88, com redação dada pela Emenda à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1100405-8 Glaucia Aparecida Alves Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 1, cargo 2. Masp 1051088-1 Lucelia Soares Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1. Masp 1039873-3 Luiz Felipe Direne Neves por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 05/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERNANDA 1307717 LETICIA COTA FREITAS 05/10/1983 316 AEPS IV Qualquer formação superior c/espec.stricto sensu/mestrado área de gestão ou planej.em saúde N 4 71,25 54 Língua Portuguesa 10 Saúde Pública E Educação 38 Estatuto do Servidor 6 Prova Aberta 316 17,25 1307167 SARAH NASCIMENTO SILVA 14/11/1985 316 AEPS IV Qualquer formação superior c/espec.stricto sensu/mestrado área de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o ressarcimento, em caráter excepcional, do extrapolamento referente à produção dos procedimentos 02.03.01.00.19 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, apurada entre janeiro a junho de 2015; RESOLVE: Art. 1° Alterar o art. 2º, da Resolução SES/MG nº 4.883, de 19 de Agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2 NIVEL/PASSOS SRF Varginha Número do Edital 000.003/2014 INTIMAÇÃO Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de sua circunscrição, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por motivo de encerramento de suas atividades, apresentando os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prestadores de serviços, na forma do Anexo II da Resolução SES/MG nº 4.940, de 2 de outubro de 2015, sob pena de bloqueio dos próximos ressarcimentos. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4990 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.EXTRAPOLAMENTO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde; - a Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes 2012, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docente N° 015/2014 – Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/Nº 950 de JULHO de 2014. Designa os membros para compor a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF, prevista na Resolução SES Nº 4381 de 02 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º do art. 93 da Constitui