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Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1255 preventiva da acusada, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 316 do CPP, incluído pela Lei 13.964/2019, ocorrerá no período de recesso forense, passa-se à respectiva análise. No presente feito, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS encontrase presa preventivamente desde 08/10/2021, após relaxament
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1045 SP 258368 319.01.2011.003761-4/000000-000 - nº ordem 990/2011 - Alvará - ADRIANA REGINA PAULINO - (os. 1/92). Fls. 22 e segs. Juntada do ofício do Banco do Brasil. Manifeste-se o autor. - ADV GRAZIELA JACOMINI OAB/SP 169356 319.01.2011.003791-5/000000-000 - nº ordem 991/2011 - Busca e Apreensão - Alienaç
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1466 decisão aos autos do apenso de nº 3302-89.2019 e dê-se vista ao Ministério Público. 8- Após, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. - ADV: NELSON BASELLI NETO (OAB 286283/SP) Processo 1501502-49.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.O.G. - 1- Recebo o recurso inter
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 918 Constituição Federal, c.c. art. 24 da Lei 6.5l5, de 1977 e extinguir o processo com fundamento no art. 269, III, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPE/OAB. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, certidão de honorários e arquivem-
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1277 Processo 0001397-20.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.L.P. - 1- Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. 2- Fls. 44: Fixo os honorários advocatícios em 30% do valor máximo previsto na tabela do convênio, expedindo-se a certidão. 3- Providencie, a serventia, a jun
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2138 intenção se solucionar algo decorrente de mau atendimento da empresa fornecedora ou algum problema oriundo de situação criada pela própria fornecedora, o que é passível de indenização por danos morais. Também se aplica pelo fato de a parte autora ter perdido tempo a frequentar um curso sem qualquer bô
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 436 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal D - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA 612 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2926 Nº 2181136-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Impetrante: Elias Pereira de Azevedo Alvarenga - Paciente: Natalie Bruna Alvarenga da Silva - Magistrado(a) E
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1498 o autor. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV RODRIGO SOUZA SARAN OAB/MS 11365 319.01.2008.007316-9/000000-000 - nº ordem 1759/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA SA X JOÃO ANTONIO PRUPST E OUTROS - (os. 1/92). Juntada do Detalhamento do
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 843 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.001311-7 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Lório Lourenço Luiz - Magistrado(a) José Zoéga Coelho - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO PARA REVOGAR A DECISÃO DE FLS. 203 E, EM CONSEQUÊNCIA, REVOGAR O BENEFÍ