Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2015. RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Institui Comissão Setorial responsável pela implementação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Arquivo (CPAD) da Secretaria-Geral da Governadoria. O SECRETÁRIO- GERAL DA GOVERNADORIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL LEI Nº 22.517, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Declara de utilidade pública a entidade Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Uberlandia/Campina Verde CPF Nome 00715103628 Soraia Souto De Assis 08777274652 Alisson Freitas Morais Uberlandia/Monte Alegre De Minas CPF Nome 06798571689 Ronicleida Faria 06033889657 Mario Da Costa Filho Uberlandia/Nova Ponte CPF Nome 04521805620 Katiucia Mendes Dos Santos 89622340687 Wilvania Nogueira Siqueira Fonseca Unai/Buritis CPF Nome 03532727609 Mylene Mendes Cornelio Varginha/Coqueiral CPF Nome 04486632605 Jose Helvesio Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à tutela antecipada proferida nos Autos, nº 9086458.93.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA A CPF Nome Classificação Vaga E D 119.308.706-63 Rosa Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 25 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo hábil. ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenharia Elétrica IDENTIDADE NOME 13363986 MICHELLE MASSESSINI FARIA FREITAS TORNA SEM EFEITO, o ato de no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Férias-prêmio – Indeferimento Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016. MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, 03 meses a contar de 01/12/2016. MASP.369.107-8, Enilsimar Pontes, 03 meses a contar de 01/07/2016 MASP.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, 01 mês a contar de 01/07/2016 MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sua transferência a partir de 03/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 26/06/14. 096.296-9, 3 Sgt QPPM Joaquim Paula Neto, do 14º BPM, a partir de 22/10/14, e sua transferência a partir de 23/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 22/10/14. 096.389-2, 3 Sgt QPPM Robson Ho Ara Pereira de Almeida, do 42º BPM, a partir de 17/01/15, e sua transferência a partir de 18/01/15. Fez jus ao adicional