Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 PORTARIA N° 2900/19 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: participar de reunião ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: BELO HORIZONTE-MG NOME DO SERVIDOR: LUZIA JUCÁ CARGO: COORDENADORA DE RELAÇOES INTERNACIONAIS 1. FUNCIONAL: 57234903-2 DATA INICIO: 25.08.2019 DATA TÉRMINO: 28.08.2019 QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia) NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO ORDENADOR Protocolo: 463720 .. SECRETARIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 149, de 29 de março de 2016) (Registrado no SIAFI/MG sob o número 30) Janaúba CPF 05471286650 SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.253-0001-4490-0-70.1 6.761,91 1251.06181110-4.255-0001-3390-0-70.1 270.945,92 1251.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP 73/2015 Objeto: Medicamentos para Fibrose Cística – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 28/04/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402 Belo Horizonte, 07 de Abril de 2015. Diretoria de Compras – NCMAJ - 35 2 cm -07 682445 - 1 ATO DE RATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à implantação dos saa e/ou de esgotamento sanitário no empreendimento denominado residencial grand miradouro localizado na rua frei martinho bournier, 721, bairro paquetá, em belo horizonte MG.- 21/06/2017- 03 ANOS- 0,00- 17.1170- Mrv Engenharia e Participações S.A- Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA Resumo: II Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010433 Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Dulcelina Xavier. Objeto: I- Exclusão de um dos locadores, em vista da transmissão de propriedade do imóvel com reserva de usufruto, instituído somente em favor de Dulcelina Xavier; II – Pror