Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE PORTARIA Nº 33, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ODiretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais– IDENE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 14.171,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 632007-1, Marcia Maria de Paula Peixoto, PEBI-I, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Ato do Presidente – Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 029, de 31 de agosto de 2017 Altera a Portaria nº 009, de 22 de março de 2013 e estabelece protocolos operacionais para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 35.714 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 199/2017 Aprovado em 23.02.2017 Examina processo referente à mudança de entidade mantenedora do Colégio Gildo Vilella Cancella – Unidade I, de Ensino Fundamental, alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Camargos & Gouvea Ltda. – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Gildo Vilella Cancella – Unid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 19 - O afastamento do bolsista das atividades, sua desídia no cumprimento das suas atribuições, bem como o término das atividades do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES, implicará no seu desligamento, exceto nas seguintes hipóteses e por um período de até 03 (três) dias: a) por motivo de saúde, com apresentação de atestado médico à Coordenação Geral do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES; b) casamento, devidamente comprovado co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA CRISTINA CORDEIRO DE SOUSA, MASP 901002-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100494, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GATMG, que poderá solicitar novos documentos, diligências e medidas necessárias para esclarecimentos e instrução do processo. § 4º – O registro e o credenciamento da fundação de apoio serão válidos pelo prazo de 04 (quatro) anos, renovável, sucessivamente, pelo mesmo período, mediante requerimento. Art. 5º – O pedido de registro e credenciamento deverá ser instruído com os seguintes doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 3 válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Poder Executivo. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019. PAULO EDUARDO ROCHA BRANT Vice-Governador do Estado de Minas Gerais 30 1189341 - 1 ATO N.º 369/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de