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Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 803 8.) Indefiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. 9.) Não há condenação nas verbas da sucumbência por não se ter verificado má-fé, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. - ADV: MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP) Processo 0006153-53.2019.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008239-77.2019.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.B. ADVOGADO : 203871/SP - Claudia Regina de Oliveira REQDO : G.C.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004571-18.2019.8.26.0529 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tatiane Fernandes dos San
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008239-77.2019.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.B. ADVOGADO : 203871/SP - Claudia Regina de Oliveira REQDO : G.C.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004571-18.2019.8.26.0529 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tatiane Fernandes dos San
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1743 Decorridos 90 dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, os autos serão destruídos, facultando-se a restituição dos documentos caso haja interesse (Provimento CSM nº. 1.679/2009, artigo 1º, 30.2). Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), EV
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1618 Processo 0000635-62.2011.8.26.0012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. G. de O. S. - C. M. de O. - Ofício do IMESC informando que foi designada a data de 24/02/2012, às 10:15 horas, para a realização de perícia médica, sendo que o periciando deverá comparecer no IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 910 no prazo legal, ficando a mesma ciente que não é obrigada a apresentá-la, mas caso queira, deverá fazê-lo, obrigatoriamente, por intermédio de advogado. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intimese. - ADV: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 15553
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 837 LUCAS SANTANA GUIMARÃES SILVA (OAB 381642/SP), CLAUDINEIA NOGUEIRA SANT’ANNA (OAB 223936/SP) Processo 1003133-37.2019.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Kalil Di Santo - - Karina Hessel Camargo Guedes Paiva - Ponto Frio - Via Varejo S/A - Fls. 247/249: Recebo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 793 DIAS CARMO (OAB 312395/SP) Processo 1004639-82.2018.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Bispo dos Santos - Jockey Club Consórcio e outro - Vistos. Diante da concordância da parte autora quanto aos valores depositados, dou por satisfeita a obrigação. Tendo em vista o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 701 LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ASSI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 837 LUCAS SANTANA GUIMARÃES SILVA (OAB 381642/SP), CLAUDINEIA NOGUEIRA SANT’ANNA (OAB 223936/SP) Processo 1003133-37.2019.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Kalil Di Santo - - Karina Hessel Camargo Guedes Paiva - Ponto Frio - Via Varejo S/A - Fls. 247/249: Recebo