Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6072 PODER JUDICIÁRIO Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010497-70.2019.5.15.0097 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] AUTO

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. LELIO BENTES CORRÊA MANOEL MESSIAS FERREIRA DR. FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. DRA. CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - MANOEL MESSIAS FERREIRA Process

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº RR-0010057-43.2018.5.15.0054 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) APARECIDO DA ROCHA Advogado DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO(S) USINA SÃO FRANCISCO S.A. Advogado DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553-A/SP) Advogado DR. EDUARDO ANTONIO MODA(OAB: 219327-A/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - BUNGE FERTILIZANTES S.A. - J F MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - JANIO MARTINS DA SILVA - SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA. Processo Nº AIRR-0020927-35.2016.5.04.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Adv

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ERIC NEUMANN - LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A. E OUTRA Processo Nº ED-AIRR-0001357-20.2014.5.20.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho EMBARGANTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. Advogada DRA. TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 521-A/SE) EMBARGADO(A) ANA PAULA DO CARMO DANTAS DA SILVA Advogado DR. FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA(OAB: 4526-A/

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE RODRIGUES DUARTE(OAB: 207794/SP) KLABIN S.A. IARA DOS SANTOS PENICHE(OAB: 104745/SP) 6670 Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em detrimento da Taxa Referencial Diária (TRD), permite a justa e adequada atualização de débitos trabalhistas, não se cogitando de desrespeito ao julgamento lavrado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6073 quanto ao FGTS não recolhido - já que a ciência da lesão ocorreu PROCESSO Nº 0011202-05.2018.5.15.0097 após 13/11/2014 (Súmula 362, I do TST) observando-se quanto às RECLAMANTE: RODRIGO JOSE DE ASSIS férias, as disposições contidas no art. 149 da CLT. RECLAMADA: KLABIN S.A. CESTA-BÁSICA Jundiaí, 9 de abril de 2019 Na inicial o reclamante disse que não

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Procurador Agravado(s) Advogada Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Thiago Antônio Dias e Sumeira COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA. Dra. Patrícia da Silva Medeiros(OAB: 295440-A/SP) Dr. Daniel Simao de Oliveira Filho(OAB: 281780-A/SP) ROSA COUTRIN LORETI Dr. Luiz Gomes(OAB: 97579-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA. - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - ROSA COUTRIN L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000494-39.2015.8.26.0609 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.R.G.G.L. ADVOGADO : 115763/SP - Rosely Eva Guardiano Dias REQDO : D.T.S.G.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000495-24.2015.8.26.0609 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : ‘ PREFEITUR

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ANA APARECIDA DE ARAUJO SP060957 ANTONIO JOSE PANCOTTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00026-5 2 Vr FERNANDOPOLIS/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do