Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 24732 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA Processo Nº ATOrd-1000035-60.2018.5.02.0444 RECLAMANTE JULIANA BENEDITO LOPES ADVOGADO LUIZ GUILHERME BERNARDO CARDOSO(OAB: 383341/SP) RECLAMADO CINTYA BOREGGIO SOMERA 35826494824 ADVOGADO HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR(OAB: 183565/SP) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO:AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373-A, NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864-A E M E N TA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS/ISS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. ILEGALIDADE. STF. RE 574.706/PR. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 069. COMPENSAÇÃO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DA CONDIÇÃO DE CREDORA TRIBUTÁRIA. 1. Ao apreciar o tema no âmbito do RE 574.706/PR-RG (Rel. Min. Cármen Lúcia), o E. STF firmou a seguinte t

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo, então, ao julgamento da Apelação. Pois bem. Anote-se, de início, que descabe o pedido da União de sobrestamento do feito até o julgamento dos embargos de declaração opostos no RE nº 574.706/PR ou até o trânsito em julgado do referido extraordinário. Cabe ratificar que tal decisão, independentemente da pendência de julgamento dos aclaratórios, já tem o condão de refletir sobre as demais ações com fundamento na mesma controvérsia, como no presente caso, devendo, portanto

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com contraminuta (id 61686639). É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008595-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: INTERLOG - SOUTH AMERICA LTDA - ME, RICARDO WOLF HAGEN CRULL, MARILENE LOUREIRO ARAUJO CRULL, FELIPE HAGEN LOUREIRO ARAUJO CRULL Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIANA SILVA DE PAULA - SP313786, RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS - SP306539-A, APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS - SP71210 Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 484 de Ensino; Agravante: Banco do Brasil S/A; Agravante: Uniesp S.A.; Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS); Soc. Advogados: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331/MS); Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/ SP); Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 403271/SP); Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : E - Penal extintiva de punibilidade ou suspensão condicional da pena Livro : 4 Reg.: 127/2019 Folha(s) : 113Vistos.JOÃO BOSCO SANTANA SOARES foi denunciado como incurso no artigo 171, 3º c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fls. 89/90vº).Ministério Público Federal propôs a suspensão condicional do processo, que foi aceita pelo réu em audiência realizada aos 30.03.2017 (fls. 216/217).O denunciado cumpriu com as condi

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008595-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: INTERLOG - SOUTH AMERICA LTDA - ME, RICARDO WOLF HAGEN CRULL, MARILENE LOUREIRO ARAUJO CRULL, FELIPE HAGEN LOUREIRO ARAUJO CRULL Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIANA SILVA DE PAULA - SP313786, RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS - SP306539-A, APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS - SP71210 Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS - SP306539-A, JULIANA SILVA DE PAULA - SP313786, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : NEIDE DE FÁTIMA DOS SANTOS ADVOGADO : 288413/SP - Renata Silva Amancio EXECTDO : P. S. DE PAULA OLIVEIRA & OLIVEIRA POUSADA LTDA - ME VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019924-55.2014.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À ARREMATAÇÃO EMBARGTE : RAFAEL MOREIRAS MARTINEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 SANTOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 03/11/2016 PROCESSO :1033499-62.2016.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.F.S.V. ADVOGADO : 100737/SP - Jose Eduardo Andrade dos Santos REQDA : L.G.M.V. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA

Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS : CAROLINA MARCHIOLI BORGES MINAS : RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS APENSO(S) : 2007.70.02.009698-4, 2009.70.02.005129-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a certidão da fl. 129, renove-se a intimação dos advogados sem cadastro no sistema eletrônico, para que realizem o seu credenciamento junto ao processo eletrônico e-Proc. Prazo: 15(quinze) dias. Tal determinação não sendo cumprida, façase