Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 23 fundamento, tendo em vista o art. 208 da Constituição da República, o art. 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde está dito que é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, e o art. 11, V, da Lei 9394/96, Lei de Diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 119 RODRIGO MENDES JUNQUEIRA (OAB 111179/MG), IVAN PADUA AGUIRRE (OAB 111188/MG) Processo 0059783-55.2003.8.26.0506 (3636/2003) - Declaratória (em geral) - Narciso Cavalheiro Garavazzo Serrana - Dicol Comercio de Combustiveis Ltda - Vistos.CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.Digam em prosseguimento.Na omissão, arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 125 Processo 0065663-28.2003.8.26.0506 (3957/2003) - Procedimento Comum Cível - Maria Henriqueta Silva Passalacqua Hsbc Administradora de Cartoes Ltda - Manifestem-se às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca dos esclarecimentos da perita - fls. 450/454. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 76 RELAÇÃO Nº 0258/2020 Processo 1027725-88.2017.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Andre Ibrahim Issa Halah - - Ricardo Aprile Issa Halah - - Patricia Aprile Issa Halah - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). ADV: EUGENIO ROBERTO JUCATELLI (OAB 449

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 119 VARA:4ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ D’AVILLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2018 Processo 0003288-63.2018.8.26.0506 (processo principal 4004122-71.2013.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2109 Processo 0021018-16.2010.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - Raimundo Agnaldo Marinho de Oliveira - Sobre o oficio do DETRAN às fls.158/159: Dê-se ciência ao autor. - ADV: CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2323 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0014586-44.2011.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Palermo III Vania Rodrigues - Sandra Izildinha Alves da Costa - Vistos. Fls. 165: verifico que não consta nos autos o deposito mencionado. Manifeste-se o exequente, em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 126 despacho de fls. 66. Int. (Prazo para aprte autora) - ADV: IGOR APARECIDO DE SOUSA MENDES (OAB 263050/SP), DOLVAIR FIUMARI (OAB 79768/SP) Processo 0070259-40.2012.8.26.0506 (74/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Clube de Comunicacao Ltda R. V. M. Recuperacao de Roupas Ltda-me - Ante o exposto,

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 SENTENÇA Nº 2011.07.1.038129-4 - Monitoria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: DAVI ALMIR DO CARMO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. /Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, havendo, pelo(a) autor(a). Sem condenação em honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 96 recorrer desta sentença, certificando-se, desde logo, seu trânsito. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. Arquivem-se os autos proviso