Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702754-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA, AUTO POSTO THE PALMS LTDA RECONVINTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA RECONVINDO: AUTO POSTO THE PALMS LTDA DECISÃO IN

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 JOSE SANTOS DE BARROS, LUCIVANDO TIBURCIO DE ALENCAR, MOISES GOMES DE ALMEIDA D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO (198) interposto por APELANTE: RODRIGO NEIVA PINHEIRO . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 5330647 informa a existência de recurso referente ao mesmo processo, já julgados pela Segunda Turma Cível deste Tribunal. Destaca-se que o despacho

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 JASPER, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS, DF0015396A - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA. A. Adv(s).: SP120111 - FLAVIO PEREIRA LIMA, SP149850 - MARICI GIANNICO. R. Adv(s).: SP120111 - FLAVIO PEREIRA LIMA, SP149850 - MARICI GIANNICO. R. Adv(s).: DF18251 RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF34527 - LUIZ FILIPE

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 N. 0711995-56.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO NEIVA PINHEIRO. Adv(s).: DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. R: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. Adv(s).: GO7551 - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, GO17426 - LION GUEDES D AMORIM FILHO, DF17426 - LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA. Número do processo: 0711995-56.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 que seja declarado no presente recurso somente efeito devolutivo, nos termos do art. 58, inciso V, da Lei de Inquilinato nº 8.245/91? (sic), de modo a viabilizar o cumprimento provisório do despejo. O pleito foi indeferido (ID 5270762), em razão de o processo se encontrar em pauta para julgamento (ID 5198778). Não obstante, conforme certificado no ID 5292273 o feito ?foi retirado da pauta de julg

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 DF0055908A - DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR, DF0034801A - RENATO COUTO MENDONCA, DF53004 - DENICE BATISTA DOMINGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706153-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO,GASPARIAN - ADVOGADOS, AFF

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 5ª Vara Cível de Brasília N. 0718170-77.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL ASABB. Adv(s).: SP275069 - VAGNER SILVESTRE. R: GENY ROCHA DE BRITO. R: ANA MARIA PORTILHO LOPES. R: MARIA JOSE PEREIRA DE AZEVEDO. R: DULCE DE SOUZA MAGALHAES. R: MARIA INES COELHO GOMES. R: LORIMAR APARECIDA DOS SANTOS. R: ARACI GUIMARAES NOGUEIRA. R: CONCEICAO APARECIDA

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 medida, o âmbito intangível do mínimo existencial e da dignidade do consumidor, o que impõe sua minoração. Inteligência dos arts. 6º, V, 51, IV, ambos da Lei n. 8.078/90 e 421 e 422 do Código Civil. 3. Não é possível a condenação do Banco apelante à restituição das quantias anteriormente pagas que superaram o patamar de 30% dos rendimentos brutos do apelado, após abatidos os desconto

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 determinada emenda à inicial nos termos do despacho sob ID 22370626, no que tange à necessidade de retificação do polo ativo, razão pela qual a parte credora em questão (RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, GASPARIAN - ADVOGADOS) apresentou a emenda sob ID 22738037 e documentos anexos. Do mesmo modo, a sociedade de advogados (AFFONSO FERREIRA ADVOGADOS), que atuou em favor da ré O Estado

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 DE LIMA, GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME, JULIO RICHARD SANCHEZ AYALA, LENARA GONÇALVES GESTA, MARIA DA GRACA CASTRO DUARTE, MARIA DO CARMO NASCIMENTO DINIZ, NEIDE MARIA ROCHA PUPE, ONIVALDO MOISES MARIANI, RENATO DA SILVEIRA VARGAS, ROBERTO AUGUSTO FALCAO MARTINS ALVES, SEBASTIANA DABADIA GUALBERTO DE SOUZA, SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, SIRLEI TEREZINHA SOMAVILLA,