Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5892 DESPACHO Vista à exequente das informações retro, pelo prazo de 60 dias. Em 26 de Abril de 2019. JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 26 de Abril de 2019. Assinatura Assinatura JABOATAO DOS GUARARAPES, 26 de Abril de 2019 JABOATAO DOS GUARARAPES, 26 de Abril de 2019 GILVANILDO DE ARAUJO LIMA GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5730 magistrados (30 e 31 de outubro de 2018), determino o adiamento da sessão para o dia 30/11/2018 às 08:50. Notifiquem-se as partes e seus respectivos patronos da nova Determinei a conclusão. data da audiência. Tendo em vista que a audiência designada no presente feito recairá no período correspondente ao curso de aperfeiçoamento de Em 18 de Setembro de 2018. m

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3523 GILVANILDO DE ARAUJO LIMA PODER Juiz(a) do Trabalho Titular JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0000399-62.2018.5.06.0145 AUTOR DEVID JONATHAS SANTOS SILVA ADVOGADO Carlos Roberto Alexandre dos Santos(OAB: 26141-D/PE) RÉU HOTELSYS GESTAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO JOSE MANUEL ZEFERINO GALVAO DE MELO(OAB: 25286-D/PE) Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AUTOR 5753 PHABLO CLEYSON DUARTE DA SILVA Davydson Araújo de Castro(OAB: 28800/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO Fundamentação - NORSA REFRIGERANTES S.A - PHABLO CLEYSON DUARTE DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão Processo: 000102

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 - ALEXSANDRO BELARMINO DOS SANTOS SILVA FILHO - CLARO S.A. 4688 Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Extrai-se da decisão recorrida: Com efeito, da análise do referido contrato, ficou clara a ingerência da CLARO S/A no empreendimento da primeira reclamada, INTIMAÇÃO demonstrando não haver mera relação de compra e ven

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4690 indicado no item 5.2.1 acima arcará com a multa estipulada na RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (1937) / Cláusula 11.5 do Contrato. (...)" TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Além disso, a prova oral confirmou a exclusividade, por parte dos DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / AÇÃO empregados da primeira ré, na venda dos produtos da CLAR

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Cláusula 11.5 do Contrato. (...)" Além disso, a prova oral confirmou a exclusividade, por parte dos empregados da primeira ré, na venda dos produtos da CLARO S.A. (NET TV), o que descaracteriza o contrato de natureza comercial (ID. a090d59): Depoimento da única testemunha do reclamante: RODRIGO SANTOS DA SILVA MATA: "(...) que no período mencionado, prestou serviços exclusivamente à N

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 9 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto EM, 17/07/2019 PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o di

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2550 EM 25/04/2018 2551 EM 25/04/2018 2552 EM 25/04/2018 2553 EM 25/04/2018 2554 EM 25/04/2018 2555 EM 25/04/2018 2556 EM 25/04/2018 2557 EM 25/04/2018 2558 EM 25/04/2018 2559 EM 25/04/2018 2560 EM 25/04/2018 2561 EM 25/04/2018 2562 EM 25/04/2018 2563 EM 25/04/2018 2564 EM 25/04/2018 2565 EM 25/04/2018 2566 EM 25/04/2018 2567 EM 25/04/2018 2568 EM 25/04/2018 2569 EM 25/04/2018 2570 EM 25/04/2018 2571 EM 25/04