Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Diretora de Programação da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria FCS 01/2015 de 07/01/2015, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Afastamento Preliminar Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 144,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 851, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Não conhecimento de recurso administrativo no processo seletivo de examinador - Portaria 404/2018 DETRAN/MG. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG - Órgão Executivo Estadual de Trânsito, no uso de atribuição que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 851, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Não conhecimento de recurso administrativo no processo seletivo de examinador - Portaria 404/2018 DETRAN/MG. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG - Órgão Executivo Estadual de Trânsito, no uso de atribuição que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMENTA – Decisão em 02.11.2018. Comissão Processante. Portaria 973/2017. Empregado: AST. Matrícula funcional nº 8.371-1. UREGI Guanhães/MG. Extensionista Agropecuário I. Preliminar. Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAPs pretensamente. Irregulares. Municípios. Braúnas. Conceição do Mato Dentro. Dores de Guanhães. Itambé do Mato Dentro. Timóteo. Não analisadas. Pela Comissão. Extinção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES Art. 32 – São atribuições do regente titular: I – Dirigir e coordenar as atividades da OSMG de forma respeitosa; II – Participar da elaboração do Planejamento Geral de Trabalho da OSMG, propondo nomes de artistas a serem convidados, assim como o repertório a ser executado contemplando todos os servidores músicos instrumentistas da orquestra, para que recebam o adicional por exibição públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05424353 Dalva Lucia Moreira da Silva Paula – AS