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Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 aos contratos de empréstimos com consignação em folha de pagamento, conforme o comprovante de rendimento às fls. 44 que demonstra a existência de margem consignável em folha de pagamento na quantia de R$ 150,65 (cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), impõe-se o indeferimento do pedido. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Cite(m)-se e intime-se do teor da pr
Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 Nº 2014.01.1.170019-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: RAFAEL RAMIREZ HERNANDEZ. Adv(s).: DF031162 - Hamilton Jorge Braga. R: DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se a parte autora para informar se houve o cumprimento da ordem de cirurgia. Brasília - DF, terça-feira, 24/03/2015 às 12h58. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.014025-5 - P
Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 uma vez aprovada, apresentar, em 30 (trinta dias), laudo pericial. Promova a Secretaria sua intimação para dizer se aceita o encargo e propor honorários. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2015 às 14h04. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.214514-0 - Ressarcimento - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos. R:
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 R: MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA. R: NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: NEUZA ROSA FERREIRA. R: SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS. R: WALDEMAR RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: DF11624 - ENRICO CARUSO. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0702789-03.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF32297 - I
Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 definitiva. Caso não seja promovida a sucessão definitiva no prazo assinalado, os bens partilhados passarão ao domínio do Distrito Federal (art. 39, parágrafo único, do Código Civil). Com a abertura da sucessão definitiva, deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento de eventual imposto de transmissão (ITCD) pendente ou requere
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 R: MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA. R: NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: NEUZA ROSA FERREIRA. R: SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS. R: WALDEMAR RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: DF11624 - ENRICO CARUSO. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0702789-03.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF32297 - I
Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP181374 DENISE RODRIGUES ADV : SP225847 RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN APDO(A) : AMANDA APARECIDA SANTOS FONTES ADV REMTE : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00050 Ap 2156839 0003628-45.2013.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : WAGNER APARECIDO DA SILVA ADV : SP140136 ALESSANDRO CARDOSO FARIA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 SDICIONAL DO ESTADO-JUIZ, DETERMINO O DESAPENSAMENTO E ARQUIVAMEN TO DO S PRESENTES AUTOS, ANOTANDO-SE BAIXA NO CARTORIO DISTRIBUID OR . CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2019. GILMAR LUIZ COELHO JU IZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 360776-93.2009.8.09.0051 ( 200903607764 ) AUTOS NR. : 5377 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO RODRIGUES
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 R: MARIA JACI DOS SANTOS. R: MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA. R: NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: NEUZA ROSA FERREIRA. R: SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS. R: WALDEMAR RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: DF11624 - ENRICO CARUSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO DE CUSTAS. INAPLICABILIDADE. NEGOU-SE PROVIMENTO 1. A isenção de custas processuai
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0702789-03.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF32297 - IDENILSON LIMA DA SILVA. R: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE. R: ALDENORA RIBEIRO DE MORAES. R: DALIEMAR ANTONIA FIDELES. R: ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO. R: EUNICE LINHARES DE OLIVEIRA. R: FLORACI DA SILVA. R: FLORECI DA SILVA COELHO FREIRES. R: HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA. R: IVANEIDE TELES BRITO. R: KATIA SALVIN